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Claudio costa

Bloqueio das áreas comuns pelo coronavírus

Por Claudio costa
63 dias

Síndico bloqueia as areas comuns, piscina, pkay, brinquedoteca e etc, sem previsão de reabertura. Qual a legalidade? Até que ponto pode ser feito? Área comuns, direito de todos

Responder esta pergunta

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Respostas (14)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
63 dias

Entendo que o bloqueio precisa de autorização da assembleia, ainda que virtual.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Claudio costa
Claudio costa respondeu
63 dias

Importante lembrar que necessário Assembléia. A questão que em época de pandemia e aglomerações esta determinação na OMS a não aglomeração. A questão é grupo WhatsApp. Qual o coro p proibir area comum? Maioria absoluta? Simples? Até onde vai o poder de um síndico. Como destravar

Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
63 dias

Sr. Claudio.

A decisão unilateral do sindico pode causar grandes constrangimentos. A decisão de uma assembleia obrigatoriamente deve ser aceita por todos.
Assembleia Virtual.

WWW.PROCOND.COM.BR - Assessoria, Consultoria, Sindico e Administração Condominial
contato@procond.com.br | (13) 98144-4943

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
63 dias

Claudio você não está confundindo orientação com determinação? Veja que mesmo as áreas comuns disponíveis aos condôminos a frequência é livre. Quem acha conveniente não frequentar as áreas apenas não compareça a elas.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
63 dias

Boa tarde! Não há legalidade.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Target Administradora
Target Administradora respondeu
63 dias

Olá Claudio

Sim, com o embasamento de que ao síndico compete o poder e dever de diligenciar e fazer guarda das áreas comuns (Art. 1.348, V do Código Civil). E medidas como o fechamento de áreas de grande circulação, como a restrição no uso dos elevadores, são muito mais do que diligências e guarda das áreas comuns, são uma questão de saúde pública e proteção ao direito a vida Art. 5º da Constituição Federal.

Portanto, o síndico pode realizar este bloqueio devido ao caos de saúde publica.

TARGET Administradora de Condomínios LTDA
Tel: (11) 2896-1582 ou (11) 95164-9457
Site: www.targetadm.com.br

TARGET Administradora de Condomínios - - Site: www.targetadm.com.br -- Email: contato@targetadm.com.br

Mari Bauer
Mari Bauer respondeu
63 dias

O sindico com base nas recomendações da OMS e demais autoridades de saúde publica brasileira, pode e deve sim, fechar todos os espaços e áreas comuns, inclusive com suporte no C.Civil. Então neste caso, não depende de aval de AGE e muito de realização de AGE virtual. AGE virtual só tem valor jurídico se constar da convenção.

Compliance Sindico Profissional

O sindico pode fechar referidos espaços com respaldo no Código Civil.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Claudio costa
Claudio costa respondeu
63 dias

Gente. Desde quando normas da OMS vale dentro de uma propriedade privada! A mesma coisa foram escolar privadas pararem. Detalhe não eram obrigadas a parar escola privada. Foi um pedido do governador, mas ele mesmo disse não obrigamos as escolar privadas a fechar. Fechamos as públicas. A mesma coisa OMS recomendar não sair de casa, agora quem quiser sair pode. Propriedade privada

Compliance Sindico Profissional

Penso que sua resposta já foi respondida e fundamenta, mas parece que vc não entendeu. Destaco e recomendo que vc faça a leitura do artigo 1.348 do Código Civil, conforme já citado e informado a vc.

Agora, se entende que seus direitos estão sendo cerceados, contrate advogado e recorra ao judiciário, para anular o artigo do C. Civil, Decretos de calamidades publicas, recomendações da OMS e das autoridades de saúde pública.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
62 dias

O citado artigo do código civil diz que o síndico cumpre e faz cumprir determinações da assembleia. E diz que o síndico cuida da coisa comum mas não diz em seu texto que isso significa que o síndico pode tudo e é o senhor absoluto de todas verdades.

Nós estamos vendo por aqui síndicos se dando o direito de proibir mudanças, síndicos se achando no direito de multar condômino que sai de casa, síndico se achando responsável se alguém morrer no condomínio, síndico se achando no direito de ser informado sobre casos com suspeita de positivo, síndicos se achando no direito de fechar as áreas comuns.

É muita neura: quer fechar? Faça a assembleia. Porque ainda que a quadra esteja aberta ninguém nunca disse que a presença do condômino nela é obrigatória.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Target Administradora
Target Administradora respondeu
62 dias

Olá Claudio

Nosso entendimento mediante ao artigo citado, tem respaldo de todos os advogados de direito condominial. Em meio a uma pandemia o síndico pode bloquear o acesso até que o caso se normalize. Lembrando que, chamar uma assembleia agora não é recomendado pela OMS, vigilância sanitária, prefeitura, Governo Estadual e Governo Federal.

Portanto, conforme artigo 1348 do Código Civil, o síndico poderá bloquear o acesso até que se normalize.


TARGET Administradora de Condomínios LTDA
Tel: (11) 2896-1582 ou (11) 95164-9457
Site: www.targetadm.com.br

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Claudio costa
Claudio costa respondeu
62 dias

O pessoal expert aqui. Comenta muito do código civil. Que o sindico pode bloquear. A questão é. Até quando? Até quando normalizar? Normalizar o que? Até quando? Só vai normalizar daqui 3-4 meses. Síndico não tem autonomia de impedir o uso do espaço por tanto tempo assim. Até quando? As pessoas que não querem não são obrigadas a frequentar. O próprio presidente, órgão maximo, decreta a saída. Como q um síndico pode ir contra um Presidente da república

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
60 dias

Sindico tirano não dá! Proibição, só com a autorização da assembleia. Sexta feira será votado um projeto de lei que permitirá a interdição das areas comuns durante o periodo desse furacão viral.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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