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MAURICIO

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL E OU CONDOMÍNIO X CORONA VIRUS

Por MAURICIO
59 dias

Em época de Corona Virus , há movimento no Congresso Nacional para aprovar uma lei que permite suspender alugueis e ou condomínios , até o termino da maldita.

Pergunto: Pode o Estado interferir em Contratos particulares , criando prejuizos , mesmo temporários a Proprietários ?

Isto só vai aumentar mais a inadimplencia de inquilinos.

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Respostas (4)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
59 dias

Boa noite! A prerrogativa é federal , é difícil de opinar.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Compliance Sindico Profissional

É fato, mesmo diante dessa calamidade pública, alguns direitos e deveres não foram suspensos em especial nas relações condominiais. Portanto, nada impede do congresso legislar a respeito, aliás, lá é o foro competente para esse fim

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
59 dias

Mauricio me passa o PL por gentileza. Porque eu dei uma googlada e não encontrei nada.

E inquilinos não ficam inadimplentes com o condomínio, quem fica inadimplente é condômino, ok?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
56 dias

Poder pode, pois o PL será votado nesta sexta, muito embora a questão dos aluguéis tenha sido excluida. E neste PL nunca houve exoneração da obrigação de pagar o condominio. Trata-se do PROJETO DE LEI N° 1179, DE 2020

Fonte: Senado

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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