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wilson endson de oliveira filho

Afastamento de Funcionário devido Pandemia

Por wilson endson de oliveira filho
39 dias

O síndico afastou cinco (05) funcionários alegando queda na arrecadação devido a Pandemia. Observei através do relatório analítico que não houve queda na arrecadação e que o condomínio possui em Fundo Reserva considerável. Minha dúvida é: O condomínio pode estar infringindo alguma lei ou pode sofrer algum processo por afastar funcionários, ao meu ver necessidade, já que a arrecadação permanece e possui um bom Fundo Reserva ?

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Respostas (3)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
39 dias

Boa tarde! O afastamento sendo remunerado não há problema ,não pode é achar que o condomínio é uma empresa normal que fornece mão de obra.
A medida do governo não abrange condomínio .

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu
39 dias

Wilson:
Se estiver pagando o funcionário até pode. Mas neste caso todos os condôminos estão pagando o salário dos funcionários.
Agora se afastou sem pagamento logo receberam um processo trabalhista. Os funcionários de condomínio não se encaixam no programa que o governo lançou.
Se informe melhor e fale com o síndico.

Fonte: Eu

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
35 dias

Não, o condominio não pode sofrer sanções por afastar funcionarios na atual situação. Ele poderia utilizar o fdo de reserva mediante autorização da assembleia. Aliás, para afastar tantos empregados assim, ele deveria ter convocado a assembleia.

Fonte: LLC

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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