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JOÃO CARLOS MORAES CONTENTE

O condomínio pode rejeitar o recurso de advogado, s/ procuração de condômino?

Por JOÃO CARLOS MORAES CONTENTE
4 dias

Recebemos a defesa de uma moradora subscrita por advogada s/ procuração.
O Conselho pode rejeitar o recurso alegando ser inexistente por falta de procuração?

Responder esta pergunta

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Respostas (5)

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
4 dias

Prezado João, sim. A defesa feita por um terceiro, no caso advogado, deve ser acompanhada da procuração devidamente assinada contendo os poderes nela compreendidos. Neste caso, a defesa sem procuração não tem validade jurídica. Se estiver no prazo da defesa, solicite que ela regularize a situação. Caso já tenha transcorrido o prazo explique a defesa não será conhecida por ausência de regularidade formal.

_______
Gosta de Direito Imobiliário? Quer saber um pouco mais? Siga meu perfil no Instagram: @aprendendodireitoimobiliario

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário we_lourenco@yahoo.com.br

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
4 dias

Sim, o recurso pode ser rejeitado, pois o advogado (que sabe muito bem disso) tem de apresentar procuração para agir em nome do cliente, seja na justiça ou no âmbito administrativo.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Angelina Somolanji R. Oliveira

Só um detalhe conselho não aceita e nem rejeita nada. O síndico que tem esta autonomia.

Fonte: Eu

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
4 dias

Primeiro ponto a se considerar é se por convenção cabe ao conselho analisar a defesa. Porque se não houver matéria convencional conselho não tem legitimidade para nada.

Segundo ponto se a defesa foi apresentada no prazo mera tecnicidade não deve ser usada para invalida-la. Dê um prazo para que o condômino/advogado faça a juntada. Veja que vocês não precisavam ter acatado a defesa sem a procuração mas já que a receberam melhor não catar pelo em ovo para não terminarem com mais um processo, ok?

No mais, na própria defesa o condômino pode acrescentar algo como "nomeio meu procurador o Dr. Tal OAB tal com os poderes de procuração ad judicia.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
4 dias

Bom dia! Cada um na sua ,conselho não nada com isso ,você quer o que ,que seja mandado para o condomínio cópia de procuração ?

Nem precisa ser advogado para fazer este tipo de serviço ,isso não é um processo.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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