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JOÃO CARLOS MORAES CONTENTE

Qual o procedimento que o Conselho deve fazer em caso de condômino negar as infrações imputadas?

Por JOÃO CARLOS MORAES CONTENTE
38 dias

O condômino infrator confirmou no livro de ocorrência os registros feitos por outro morador sobre a perturbação ao sossego alheio. Depois negou no recurso.

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Respostas (4)

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
38 dias

Prezado João, quais são as provas além da confissão anterior? Tudo deve ser analisado em conjunto. Caso as provas demonstrem a autoria dos fatos, deve ser aplicada as normas referentes, multa, advertência, etc.

Se ele discordar da aplicação da multa, por exemplo, que procure as vias judiciais para discutir. Considerando que tenha tido oportunidade para se defender administrativamente. (O que parece ter acontecido, pois apresentou recurso).


_______
Gosta de Direito Imobiliário? Quer saber um pouco mais? Siga meu perfil no Instagram: @aprendendodireitoimobiliario

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário we_lourenco@yahoo.com.br

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
38 dias

O recurso é julgado pela assembleia, e não pelo conselho, que não tem essa atribuição.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
38 dias

Sr. João Carlos,
Recursos devem estar garantido até a última instância que é a assembleia condominial.
Sugestão: acabe com "livro de ocorrências" que está mais que provado que só serve para aumentar as fofocas no condomínio. Já estamos na era da internet.... e-mail é a ferramenta adequada!

assembleia.click - A evolução da assembleia de condomínio desde 11/2000.
(13) 99144-4943 - Administrador desde 1998 - No Sindiconet desde 2009.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
38 dias

Bom dia! Conselho praticamente só vista as pastas.

Ninguém é obrigado a criar provas contra se próprio .

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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