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Vinicio Paulino C de Moraes

Poderia entrar na justiça contra o condomínio?

Por Vinicio Paulino C de Moraes
33 dias

2016 eu era o síndico, coloquei três condôminos no cartório por falta de pagamento, inicio 2017 foi executado reunião de assembleia, eu me recandidatei ao cargo e um dos que estava no cartório, impossibilitado portanto ao cargo, se candidatou também, após um desacordo acalorado sobre a forma de execução de uma obra, escolheram ele como síndico, eu falei que ele não poderia assumir pois estava ainda com a dívida pendente e o banco não o aceitaria como responsável. Resumindo, estamos em 2020, não temos síndico, não teve ata resolvida, e estou com medo de ser responsabilizado judicialmente.
Gostaria de ter um valor das custas judiciais deste processo.

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Respostas (4)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
33 dias

Bom dia! Você foi pelo seu ego na ocasião.

Deveria apenas ter passado para o jurídico.

Falou o que não tem muito haver o banco não tem interesse em saber que o representante do condomíno tem débito interno ,mas sim da Ata que prova que ele foi eleito em assembleia.

Não tem como saber custos de processo de forma antecipada,o fato é o condomínio precisa ter um síndico eleito em assembleia ou nomeado pela justiça.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
33 dias

Medo de ser responsabilizado judicialmente pelo quê? O fato de o condominio estar sem sindico não é culpa sua.

O calculo do valor de custas processuais não é tão simples assim, e demanda uma serie de informações.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
33 dias

Vinício - Você está errado quando ao seu posicionamento. Um condômino inadimplente ou com processo na justiça pode participar de uma assembleia entrando mudo e saindo calado, podendo candidatar-se ao cargo de sindico e se eleito, poderá exercer o cargo. Deixaram ele se pronunciar nesta assembleia e até derrota-lo na eleição, portanto, poderiam ter emitido uma ata e elege-lo como sindico. A Lei só impede do condômino inadimplente votar conforme artigo 1335 § III do Código Civil, mas não impede dele candidatar-se ao cargo de síndico e isto dependerá do entendimento dos condôminos. Se não confeccionaram uma ata, este condômino não poderia estar exercendo o cargo de sindico. Se confeccionaram a ata é só entrar no site da receita e mudar lá a responsabilidade sobre o CNPJ do seu condomínio e até a Administradora poderá realizar esta mudança, caso já não tenha realizado.
Se Não existiu uma ata, como ele assumiu o cargo e ainda exerce a função? Pode dar maiores detalhes, clicando em responder ou pode procurar a Defensoria publica de sua cidade onde não terá custo ou o Juizado Especial. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
33 dias

Por acaso sua convenção impede que quem esteja com restrição assuma como síndico? Porque a lei não impede e o banco muito menos. O síndico movimenta o CNPJ do condomínio e o banco não está nem um pouco preocupado com o CPF do síndico.

De 2017 para cá quem está administrando o condomínio?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

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