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RENATO

Moradora c/suspeita COVID.Ñ quer cumprir isolamento.Ameaçou síndico/condomínio. O que fazer?

Por RENATO
29 dias

Moradora inquilina,informou estar com suspeita de COVID.Apresentou formulário,assinado por médico,mencionando que deve ficar em isolamento por 14 dias.Estava circulando e foi advertida por escrito a cumprir o isolamento,em seu apto,uma vez que a atitude contrária estava configurando crime à Saúde.Ameaçou o Síndico através de terceiros,pois é funcionária pública e tem fé pública.Realizou,em lab particular,teste rápido(pode ser falso positivo ou falso negativo,isso consta do exame.Se nega a um exame mais específico.Resultado=reagente negativo.Ameaçou o Condomínio,de danos morais,pois não era obrigada a informar o resultado.Condomínio tem 12aptos,pouca área externa e logo todos souberam quem era a pessoa.Não terminou o prazo(14 dias),mas alega que vai sair do apartamento.

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Respostas (4)

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
29 dias

Primeiro, nem todo funcionario publico tem fé publica. Segundo, a fé pública não pode ser usada em beneficio proprio.

O sindico não é autoridade para advertir a mandar a moradora cumprir quarentena em seu apto, e nem pode multá-la por motivo de recusa.

E quanto a danos morais, quem espalhou que estava sob suspeita de ter o virus foi a propria moradora.

Na duvida, acionem a vigilancia sanitaria.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
29 dias

Boa noite! No condomínio não tem isso de fé publica ,só no local de trabalho.

Ao mesmo tempo o síndico não pode fazer muita coisa ,para não dizer nada.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
28 dias

Prezado Renato, primeiro, funcionário público só tem fé pública para atos relacionados ao desempenho de suas funções, em se tratando de relação privada não existe isso de fé pública. Segundo, você não pode obriga-la a cumprir a quarentena em casa, no entanto, já que ela não tem o bom senso para preservar a saúde dos demais moradores voce pode contatar as autoridades competentes para adotarem as providências, afinal, o ato irresponsável dela pode configurar crime contra a saúde pública, por expor os demais ao contágio. No que diz respeito à aplicação de multa, deve se ter cautela. Quanto aos danos morais, ela teria que provar num eventual processo.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
28 dias

Renato - ligue na Prefeitura - Vigilância Sanitária e peça ajuda para resolver a pendencia.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profide um ssional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

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