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ANDREIA XAVIER DE

O advogado do condomínio pode defender os interesses do síndico geral?

Por ANDREIA XAVIER DE
23 dias

Observei que o contrato de prestação de serviços advocatícios celebrado entre o condomínio e o advogado consta: patrocínio nas ações judiciais de interesse do condomínio e defesa da figura do sindico geral, civil e criminalmente, caso o processo proposto , tenha ligação direta com o exercício da função. Ocorre que a advogada, não propõe ação de prestação de contas em face do síndico, simplesmente se mantém inerte. Em contrapartida, o sindico já teve 2 contas reprovadas em assembleia. A pergunta é : a advogada não deveria ser contratada para defender os interesses apenas do condomínio? Pois quando há conflito de interesses, ela sutilmente, defende o síndico, mesmo que extrajudicialmente. Respondendo ao conselho fiscal, de forma a impedir que o síndico cumpra com suas obrigações.

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Respostas (7)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
23 dias

Boa noite! Sem sentido continuar mantendo este cidadão no cargo.

Interesse coletivo deve prevalecer ,mas do outro lado tem a questão profissional .

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
23 dias

O advogado do condomínio não pode patrocinar uma causa onde ele coloque o condomínio como réu. Isso seria ir contra os interesses do condominio.

Tenho certeza que no Rio de Janeiro tem vários advogados; encontre outro. Ou destituam o sindico atual dai sim o próximo síndico pode, com esse advogado, acionar a PF ex sindico.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
23 dias

Andreia - melhor caminho. Reúna assinatura de 1/4 dos proprietários adimplentes e convoque uma assembleia para que o Sindico preste contas e outras informações importantes. Tem que constar do EDITAL que se não prestar contas e justificar todas as pendencias existentes, será destituído.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profide um ssional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Vesta Administradora de Condomínios

Olá, Andreia

O condomínio deve contratar o profissional apenas pontualmente, não é necessário pagar mensalmente uma assessoria jurídica.
As administradoras fazem a cobrança extrajudicial sem custo para o condomínio.
1/4 dos condôminos pode convocar uma assembleia para a prestação de contas e, se for o caso, destituir o síndico.

Atenciosamente,
Vesta Administradora de Condomínios
www.administradoravesta.com.br
comercial@administradoravesta.com.br
(21) 2323-7336

Katia Styllus
Katia Styllus respondeu
22 dias

ta irregular essa situação advogado pago pelo condomínio tem que defender os interesses do condomínio e não do sindico

styllus.atendimento@bol.com.br

Jose Carlos Loureiro
Jose Carlos Loureiro respondeu
20 dias

Prezada Andréia

Existe um claro conflito de interesse no caso apresentado.

Segundo o Art. 1.348 do Código Civil, o síndico é obrigado a prestar contas à assembleia anualmente e quando exigido.

Em virtude deste artigo, entendo que qualquer morador tem o direito de entrar com uma ação de exigir a prestação de contas do Síndico, ainda mais quando recusadas em assembleia.

Portanto, não precisa ser a mesma advogada, o próprio condômino pode contratar outro advogado e entrar com ação, pode também um conjunto de moradores entrar com ação também.

Espero ter ajudado.

Att.,

José Loureiro (Moderador homologado* - Canal Tira-dúvidas)
Advogado especialista em Condomínios OAB 259.560
www.lrad.com.br - jose.loureiro@lrad.com.br

ANDREIA XAVIER DE
ANDREIA XAVIER DE respondeu
20 dias

Agradeço a todos. Quanto a qualquer morador contratar advogado, e propor ação de exigir contas, nossa jurisprudência não entende assim, pois há vários julgados nesse sentido.
O correto mesmo, é buscar na assembleia ( ou 1/4 moradores) tal decisão, tanto para destituição do presente advogado, quanto para contratação de um novo, para propor a ação de exigir contas. Visto que o advogado contratado pelo condomínio, infelizmente, tb atua nos interesses do síndico.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2014-out-03/condomino-nao-propor-acao-prestacao-contas-sozinho#:~:text=%E2%80%9CAssim%2C%20por%20expressa%20veda%C3%A7%C3%A3o%20legal,assembleia%E2%80%9D%2C%20afirmou%20o%20relator.

Andreia Xavier

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