Há algum Protocolo de segurança no trabalho exigido pelo MTRAB em razão da COVID-19?
Recebemos uma notificação da administradora do condominio informando que o Ministério do Trabalho está notificando os condomínios para apresentação do referido protocolo e indicando uma empresa para faze-lo.
Existe realmente esta obrigatoriedade?
Existem um padrão definido pelo Ministério do Trabalho?
podemos ser responsabilizados em caso de acometimento da doença pelo porteiro?
Grato