Estou impedido de acessar a garagem por não ter adoquirido o controle. Isso procede?

Rapahel essa norma foi decidida em assembleia?

Código Civil - CC - L-010.406-2002
Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
§ 2º São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
§ 3º O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, bem como no de requisição, em caso de perigo público iminente.
Ou seja mesmo que a garagem não esteja no contrato em especifico ela faz parte da area comum e portanto e fracional ao apto.
Dessa forma ninguem pelo codigo civil a não ser pelos casos § 3º não pederá tirar de você o uso da garagem , até porque o condominio também e baseado na sua area comum fracionaria da garagem, você paga por isso...

Raphael, isto deve estar aprovado em assembliea, mas mesmo assim, é questionável na justiça; porém, o custo de um controle é muito menor que o de entrar na justiça pra exigir seu direito, concorda?!?!

Raphael,
Solicite o controle e peça para cobrar por dentro do condomínio. Se for MUITO CARO, peça, com jeito e educação - vc estará PEDINDO - que seja dividida a cobrança em 2 vezes pelo boleto do condomínio.

Estar sem $$ não é o absurdo. O problema são as pessoas sem $$ quererem descarregar o ódio em cima dos outros! Só se o condomínio for muito falido não poderá dividir o valor de um controle remoto em 2 parcelas! Porém, tudo com educação e boa vontade e humildade costuma se resolver.

Raphael,

O direito de ir e vir, que au saiba, ainda está valendo. Náo se pode proibir um proprietário de enrtrar ou sair do codominio onde ele mora.

Quer dizer então que se o controle quebrar a pessoa não vai entrar???
Isso é um absurdo.
Aqui temos o uso do controle de acesso, mas não consta da convenção. Então, quando a pesoa tem dois carros ou trabalha com carro da firma e esqueceu o controle em outro carro, eu posso impedi-lo de entrar?
Absolutamente.
Se voce entrar com ação cotra essa sindica, mesmo tendo sido aprovado em AGE, ela não pode impedir voce de entrar no seu próprio lar.

Tentei questionar o pessoal da administradora em uma assembléia da qual participei, inclusive coloquei alguns pontos contra o uso do controle, tais como, perigo de controles falsificados (que abrem qualquer portão), esquecimento de portão aberto pelos usuários, e o fato de que já pagamos uma portaria para controlar o acesso. Porém estas questões sequer foram analisadas. A única resposta que tive é que isso foi decidido em assembléia e que a regra deveria ser respeitada e me enviariam a ata da reunião assim que possível. Porém eu participei da assembléia e o que foi decidido de fato é que o controle seria uma opção de conforto para o usuário. Estou a mais de dez dias esperando a ata ser enviada em meu email.

Na realidade não estou me sentindo lesado pelo valor do controle, e sim pelo constragimento pelo qual tenho que passar toda vez em que eu preciso acessar a garagem. Apesar de o preço do controle estar de fato muito acima do mercado, acho um desrespeito o morador não poder acessar sua prória garagem por uma simples decisão do condomínio. Outra coisa, existem diversas situações, por exemplo, e se o controle quebrar? a regra deve valer do mesmo jeito, uma vez que a portaria está proibida de abrir o portão da garagem. Se a pessoa esqueceu o controle no serviço... Também não pdoerá entrar. e por aí vai...

Parabéns, você estava na assembleia.

Seguinte: se esse uso foi aprovado na AG apenas como uma coisa opcional e constar da ATA como uso obrigatório, grite alto e bom som que o que não te falta são testemunhas (a assembleia inteira) e introduzir informação falsa na ATA será considerado crime de falsidade ideológica.

Veja bem, só ameace se tiver intenção de cumprir a ameaça e principalmente, se os demais testemunharem a fraude.

Eu sou muito calma e muito razoável, mas fico "p" da vida quando tentam manipular uma decisão da AG, falta de respeito, parece que todo mundo é bobo.

Raphael, entendo o seu lado, mas também vejo pelo lado do condomínio; aqui também é obrigatório o uso do controle, nas situações de excessão que vc citou (perda, roubo ou quebra do controle) o porteiro abre o portão; acontece que se a gente não for "duro com isso" as pessoas nunca vão comprar o controle e o porteiro vai ficar abrindo e fechando o portão qdo tem outras atividades para atender também.
Antes de levar a regra à discussão da assemlbiea eu e os conselheiros acompanhamos a portaria e é um caos o porteiro ter que abrir portão social, de serviço, 2 garagens, atender telefone e interfone tudo ao mesmo tempo, e acredite em mim, com 2 blocos e 104 unidades tudo isso acontece ao mesmo tempo, especialmente nos horários da manhã e início da noite, aí o porteiro faz uma bobagem e pronto, todo mundo cai em cima dele matando.
Aqui teve morador que chamou a polícia por que o porteiro demorava pra abrir o portão pra ele, quis registrar um BO de discriminação, só que o policial virou pra ele e disse" mas se vocês têm que usar um controle para abrir o portão, pq o sr. não tem o seu?!" Ele ficou quietinho e no mesmo dia solicitou o dele para pagar no boleto do mês seguinte.
Vc está chegando no condomínio, deixe para entrar em conflitos mais pra frente e por itens que relamente sejam significativos, ainda mais se há uma ata de assembleia aprovando esse procedimetno.
Boa sorte,

Raphael,

Compre o controle e acabe com essa história, mas se fosse eu metia um processo em cima do condominio por não permitir minha entrada no meu próprio condominio.

Se foi votado em AGE ou se não foi, não é caso; pergunto: e se o controle ficou no outro carro que a esposa do cara foi no mercado? e se rouberem o controle? e se a pilha do controle acabar? a pessoa vai ficar do lado de fora?
Bom senho minha gente.

Aqui foi votado em assembléia, várias pessoas não compraram; se um desses chegar na portaria e o porteiro não abrir começa uma fila do lado de fora e um buzinaço sem fim aí tem que abrir o portão mesmo.

Raphael,

Compre o controle e acabe com essa história, mas se fosse eu metia um processo em cima do condominio por não permitir minha entrada no meu próprio condominio.

Se foi votado em AGE ou se não foi, não é caso; pergunto: e se o controle ficou no outro carro que a esposa do cara foi no mercado? e se rouberem o controle? e se a pilha do controle acabar? a pessoa vai ficar do lado de fora?
Bom senho minha gente.

Aqui foi votado em assembléia, várias pessoas não compraram; se um desses chegar na portaria e o porteiro não abrir começa uma fila do lado de fora e um buzinaço sem fim aí tem que abrir o portão mesmo.

Eu entendo que no horários de pico deva ser um caos mesmo. Mas vamos partir do princípio de que este procedimento seja de fato para aumentar a segurança do condomínio. Se a questão é segurança, não podem haver exceções pois qualquer exceção é brecha e pode fazer a segurança falhar. Outro ponto, muita gente sabe que hoje em dia não é preciso mais do que 5 minutos na santa ifigênia para encontrar um controle que abra qualquer portão. Sendo assim o controle no meu ponto de vista não traz segurança alguma, eu vejo isso apenas como um item de conforto. Mais voltando ao ponto de que realmente seja um caos a portaria nos horários de pico, isto na minha visão é um problema que deve ser resolvido pela empresa terceirizada responsável pela portaria. Agora eu pergunto, se a portaria não está no prédio para controlar o acesso ao condomínio, a portaria está lá pra que então? nós temos que ser mais críticos, hoje estas empresas oferecem um serviço medíocre e nós engolimos isso sem reclamar, a além disso buscamos alternativas para solucionar um problema que não é nosso, e no final da história acabamos pagando duas vezes por um mesmo serviço. O serviço de portaria representa uma despesa imensa para o condomínio, e deve ser prestado com responsabilidade e excelência, se estamos pagando, e pagando caro para isso, temos direito de obter o serviço por completo e todo o conforto pelo qual estamos pagando. O condomínio onde moro é um condomínio de classe média, e é geralmente neste tipo de condomínio que ocorre este tipo de problema. Em condomínios de classe média alta, nem em sonho eles implantariam o sistema de controle remoto, e a portaria funciona plenamente, e ai da empresa se não prestar o serviço corretamente. Até mesmo o acesso de pedestres é super dificultado para evitar ao máximo a invasão de estranhos. Já nos condomínios do tipo em que eu moro não costumamos ver uma preocupação séria em relação a segurança, apesar de pagarmos caro para ter isso. A entrada de estranhos no meu condomínio é plenamente possível pois a portaria não controla o acesso de forma eficiente. Ex, foi feito o cadastro de veículos onde foi anotado placa modelo etc... porém isto nunca é verificado, nunca me pediram um RG para entrar pela acesso de pedestre, basta chegar lá e falar que é morador e pronto, acesso liberado. Portanto pra resumir, acho que a partir do momento em que pagamos para ter o controle de acesso, este serviço tem que ser efetivamente prestado, e caso a empresa não esteja correspondendo ela simplesmente deve ser trocada, temos que ser chatos com isso, pois é a nossa segurança. E ainda insisto no ponto de que nada pode ferir o código civil, que diz que se na minha matrícula está especificado que eu tenho direito a vaga de garagem, nada, nenhuma regra de condomínio, pode restringir o meu acesso. E também não tenho que passar por nenhum constrangimento para acessar a minha garagem. Isto é caso de processo. Já teve até porteiro que me questionou o porque que eu não tinha comprado o controle ainda. quer maior constrangimento que este?
Bom espero ter esclarecido meu ponto de vista.

Rapahel, ficaremos discutindo isso por anos e não chegaremos a lugar algum.
O uso de controle remoto para garagens não tem tanto de segurança assim como falam, é mais a praticidade e conforto do morador que não tem que parar seu carro, se identificar ao porteiro, para então ter acesso à garagem.
Vc se engana qdo diz que condomínios de médio e alto padrão não implantam controle remoto de garagem, aliás eles estão implantando um sistema tipo ?Sem Parar? onde o carro é identificado eletronicamente e o portão abre automaticamente, sem ter que ser acionado por um controle remoto; também há muitos que implantam um segurança no portão da garagem que este sim fica com o controle, aí o morador chega, se identifica a esse segurança, que olha ainda dentro do carro, esse segurança é quem abre a garagem, esse procedimento eu acho muito mais constrangedor; e olha que conheço muitos condomínios que já implantaram isso.
Portaria exemplar não existe, quer seja terceirizada, quer seja própria (como no meu caso) não adianta treinar, orientar, cobrar, pagar salários melhores, o ser humano é falho por natureza e quem trabalha em portaria é um ser humano, ou seja, falhas vão ocorrer.
O que se busca com a automação é um pouco mais de praticidade e segurança (mas segurança total é utopia), veja o porteiro tem que atender telefone, interfone, abrir portões social e de serviços, receber encomendas e ainda atender moradores que insistem em vir pessoalmente à portaria; se o morador que chega à garagem puder ele mesmo abrir o portão da garagem, mediante um sistema eletrônico que entende que ele é autorizado a entrar no condomínio, alivia um pouco para o porteiro e o morador não terá que esperar para ser identificado em meio ao turbilhão que está rolando na portaria.
Como disse, entendo o seu lado, mas como administro um condomínio e acompanho de perto minha portaria, entendo ser muito melhor para o condomínio que cada condômino tenha e use corretamente seu controle; aqui se eu falar em tirar o controle remoto das garagens, com certeza a assembleia vai é ME tirar do cargo.
Abs

Prezados leitores de tão antiga reclamação , mas atualizada em nosso condomínio em 15/12/13.
Vejam :
1- Em nome da segurança mais eficiente , se deixou de utilizar um controle único para entrar e sair com qualquer carro de proprietários . O porteiro identificava o condutor e abria o primeiro portão , em seguida o usuário abria o segundo após o fechamento do primeiro . Nas saída os condutores abriam o primeiro e a portaria o segundo e de uma só vez se ganhava a rua , visto a enorme inclinação de saída .
Mas ,
Se mudou este time que estava ganhando , se aprovou em assembleia , a utilização do novo processo em se comprar tantos quantos controles necessários para os carros de cada família acessarem respectivo box na garagem .
Parece simples . mas é muito complicado mesmo .
Somos exceção . Sou deficiente auditivo e com artorose nos dois joelhos e ainda obrigado em deixar meus carros na rua e carregar pesos de pertences de supermercados e outros bens , longe do prédio onde encontro vagas na rua , debaixo de chuva e atravessando rua de muito movimento .
Necessito de carros , em dia de rodízios , como uma "muleta também" para me locomover em pequenas distancias, até .
Por sua vez , minha esposa , em sua atividade profissional , necessita de dois carros devido ao rodízio da Prefeitura .
Portanto nossa rotatividade de uso de nosso box é enorme e colabora conosco um vizinho que cede por algum tempo seu box , para que possamos estacionar um de nossos carros . Somado ao fator de limitação em se carregar pesos , ainda sempre procuro deixar os pertences de maior peso , próximo dos elevadores .
A colocação atual do Sr. Síndico é se adquirir um controle para cada veículo.
Sem polemizar adquiri TRÊS mas ainda utilizamos 5 carros fazendo a rotatividade entre eles .
Desta forma sou enormemente penalizado e constrangido em carregar meus pertences debaixo de chuva , sofrendo com dores e ainda esperando uma folga do transito para atravessar a rua .
Na condição de idoso com limitação física , morador de 36 anos , ser constrangido e moralmente afetado em declinar meus direitos constitucionais , que estão acima de qualquer decisão de assembleias , em promover modificações de acessos , antes de se estudar minuciosamente as necessidades de moradores , sem exceções , impinge despesas adicionais em controle para cada carro , só que antes não havia esta necessidade . Agora, se para, no meio de uma rampa muito inclinada , com riscos de ré acidental ,e ainda se desgasta a embreagem prematuramente , para se arrancar do meio de uma subida muito acentuada da garagem do sub solo .
Isto é a novidade , aumento de riscos de acidentes . .
Cabe aos proprietários idosos e deficientes , prejudicados em seus direitos, onde o que vale para um , deve valer para todos , sem exceções , CABE AINDA ACESSAREM OS DIREITOS DOS IDOSOS publicado pela Presidência da República e ainda recorrer ao Ministério Público , ou à Delegacia dos Idosos e apresentar os fatos e pedir sugestões de soluções ..
Os profissionais desta área são habilidosos e pró ativos em buscar soluções ao respeito de nossas limitações e direitos tão poucos conhecidos da terceira idade .
Como complemento vale lembrar : " Questões que exigem , soluções judiciais , se tornam muito difíceis de serem promovidas e custeadas por único morador , visto a discriminação advinda e os próprios custos para só um indivíduo . Mas o corpo diretivo do condomínio tem ao seu dispor o CAIXA DO PRÉDIO para
custear defesas por bons advogados e especializados em condomínios nas pretensas buscas de direitos de moradores , via ingresso de ações ""
Este é o maior entrave aos moradores , na busca de fazer valer seus direitos .
Desconhecem , se queixam , mas o convívio salutar se torna pobre e limitado .
Os direitos inexistem , se não forem trazidos à luz da Justiça .

Estas ocorrências se tornam cada vez mais frequentes , pois o uso de novos recursos tecnológicos devem ser de melhoria ao condomínio e não de constrangimentos . Para tanto deve haver pleno conhecimento de direitos e obrigações de todos , sem excessões .
Sou morados do Edifício AJS na Vl. Leopoldina , Sâo Paulo SP.
Jader R. Silva Jr.
z

Raphael,

Sugestão, peça a especificação do controle, compre no mercado - já que você afirma que estão cobrando mais caro pela codificação - e peça que codifiquem.

Eles não podem se negar a codificar, muito menos a cobrar pela codificação, uma vez que já existem funcionários no condomínio habilitados a fazer isso.

Depois conte como se saiu.

Abraço é feliz 2014

Luiz Marques

Caríssimo: Seu acesso a garagem depende unica e exclusivamente se você tem esse direito escriturado . Quanto o acesso a garagem, isso é fácil. Compre um controle, caso você tenha direito de usar o parqueamento, e peça a síndica que o codifique no sistema. NÃO UTILIZE O JUDICIÁRIO PARA RESOLVER PROBLEMA. NO JUDICIÁRIO SE USA PARA DIRIMIR DÚVIDA SOBRE O DIREITO.

Chame a PM!
Sindico nao é dono do prédio muito menos os porteiros o sindico apenas representa os moradores!
Que absurdo !
Adriana fizeram igual com nossa família e vc pode pesquisar na net existem vários casos de porteiros barrando injustificadamente moradores!

Esta má conduta nauta tem que acabar eles são pagos para iabrir e fechar o portão,nenhum morador deve deixar passar em branco o nome já diz porteiro ele é contratado para abrir e fechar o portão independente se ele gosta ou não do morador.

Faça uma reclamação no livro depois com a Sindica se mesmo assim o mesmo continuar faça um BO e grave com seu celular toda vez que ele te barrar .

Se mesmo assim o síndico não tomar providências ,entre com uma ação de danos morais e bullying social ,não deixe ele te barrar toda hora senão vai virar uma bola de neve escolha bem um advogado.

Lute pelo seus diretos de ir e vir ,síndico e porteiros nenhum tem o direito de agir desta forma irracional e se ele não parar chame uma viatura policial.
EU ENTREI NAO JUSTIÇA CIVIL E GANEHIR EM PRIMEIRA ESTANCIA.

Mesmo que tenha sido votado em assembleia, ninguém tem direito de barrar um morador em um condomínio o máximo que poderia fazer seria aplicar uma multa, BARRAR NUNCA!

OS PORTEIROS NAO SAO DONOS E SIM FUCNIONARIOS A SINDICA NAO TEM ESTA AUTONOMIA E NEM TODOS OS MORADORES ,CADA UM É DONO DE SUA UNIDADE ,É INADIMISSSIVEL UMA ATITITUDE DESTA E VC AINDA NAO ENTROU NAO JUSTICA???



GABRIEL BARROU CHAME A POLICIA ,QUERO VER SE VC ENTRA OU NAO ,ACONTECU COMIGO ELES ME BARRAVAM COM CONTROLE BLOQUEAVAM O ACESSO DE DENTRO DA GUARITA INJUSTIFICADAMENTE,DEPOIS DECIDIR NAO USAR MAIS O CONTROLE PQ ESTAVA FAZENDO PAPEL DE BOBO.

ASSIM QUE ME BARRARAM DE NOVO,CHAMEI A PM E NA HORA O PORTAO SE ABRIU O POLICIAL MILITAR FOI CLARO COM O FUNIONARIO, NINGEM PODE BARRAR O MORADOR EM SUA PROPRIDADE ,MESMO QUE ESTA SEJA ALUGADA!

Raphael - Tudo isto por causa de R$25,00 é o preço de um controle na Rua da Alfândega/RJ e se chorar o preço abaixa. O técnico do portão coloca o segredo e não cobra nada por isto aqui no RJ. Controle remoto só sai de dentro do carro quando você chega em casa. No trabalho ele fica dentro do carro. Quando se automatiza um portão de garagem o controle é comprado por quem tem carros. Quem não tem carro qual uso ele fará com o controle? Assim é melhor para controlar a segurança do condomínio. Você esta criando uma tempestade em um copo de água. 0k

Muitas pessoas aqui já falando que o síndico é ruim, que tem que processar o condomínio, que é um absurdo, etc etc.

Só que, na hora que o condomínio é assaltado porque pessoas não identificadas entram pela garagem, aí a culpa é do síndico, nessa hora esse pessoal que reclama de ter que pagar 20 reais por um controle desaparece. Ou vão lá processar o condomínio por falta de segurança.

Bom senso não é processar o síndico e o condomínio por qualquer motivo, e sim ser coerente porque se foi uma decisão de assembléia é porque seus pares condôminos decidiram assim.

Primeiro, ninguém está proibindo ninguém de entrar no condomínio, você tem seu controle você usa ele para entrar. Em vários condomínios o serviço de portaria não está ali para abrir a garagem, e sim para controlar a portaria e a segurança da entrada. Da mesma forma, se você perder a sua chave do apartamento, vai processar o síndico também, porque "estão te proibindo" de entrar na sua unidade?

Acham que o porteiro "dar uma olhadinha" no carro e abrir o portão é seguro?

Me admiro muito pessoas que não tem um pingo de noção de como se administra um condomínio dando pitacos. A portaria e a segurança de um prédio faz o que o síndico determina, e o síndico faz o que a assembléia, o regimento interno e a convenção interna determinam. Se a portaria tem ordem para não abrir mais o portão para quem não tem controle, não vai abrir e pronto. Pode chamar a polícia, pode espernear, polícia não se mete nestes casos. A ordem é do condomínio, PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES, que não se abra mais o portão de forma manual. Perdeu o controle? Tem que sair do carro, ir até a portaria e explicar o caso, ai eles vão abrir uma exceção no seu caso.

Acionar o condomínio na justiça por este motivo ou, pior ainda, chamar a polícia, é pedir para passar vergonha.

Faça um controle, se não tiver 20 reais para pagar, peça para o síndico fazer em 2x no seu boleto de condomínio, negocie com o síndico que tudo se resolve.

O Brasil virou o país do DIREITO, onde todos acham que tem DIREITO a tudo, mas na hora dos DEVERES, somem todos. O DIREITO é só dele, o dos outros não existe.

Jeff

Isso é um absurdo
As pessoas não tem R$ 20,00 para comprar um controle?
Para o churrasco tem?
Cerveja tem?
Refrigerante tem ?
Cigarro tem?
Barzinho com amigos tem?
Vamos parar de hipocrisia , compra um controle e acaba com esse problema.
A falta de segurança é muito maior que um mero controle
O Morador tem que calçar sapato do sindico se ele faz é abuso da função se não faz é incompetência dele.
Pais está precisando de chupetas.
Povo só sabe chorar e tudo que ir para justiça " palhaçada "

Coloque se você no lugar desta síndica e veja o que faria caso ela não siga o que está no regulamento interno ou aprovado ela poderá abrir precedentes para outras situações igual a sua acredito se você ela que estivesse na portaria ela abreria sem problemas e que os funcionários cumpre ordens aprovadas em reuniões e as vezes não tem autorização para abrir mais eu como síndico aconselhou a você resolver comprando um acabaria com o seu problema manda por no seu boleto em duas ou três vezes . simples

Fonte: Síndico

Cláudioferrio@hotmail.com

Coloque se você no lugar desta síndica e veja o que faria caso ela não siga o que está no regulamento interno ou aprovado ela poderá abrir precedentes para outras situações igual a sua acredito se você ela que estivesse na portaria ela abreria sem problemas e que os funcionários cumpre ordens aprovadas em reuniões e as vezes não tem autorização para abrir mais eu como síndico aconselhou a você resolver comprando um acabaria com o seu problema manda por no seu boleto em duas ou três vezes . simples

Fonte: Síndico

Cláudioferrio@hotmail.com