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NELSON SILVA MARTINS

O sindico pode comprar itens para o condomínio sem orçamento?

Por NELSON SILVA MARTINS
49 dias

Boa noite, no meu condomínio o sindico faz uso do dinheiro comprando itens sem apresentar 3 orçamentos, e diz que não vai fazer pesquisa de preços. Ele pode agir dessa maneira? ou é obrigado ter orçamentos para aquisição de quaisquer materiais comprados para o condomínio?

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Respostas (5)

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
49 dias

Depende do que for. Não é preciso fazer cotação para comprar alguns materiiais de papelaria, lãmpadas, por ex. Coisas pequenas, de baixo valor.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
49 dias

Boa noite! Mito isso de três orçamentos ,mas o poder de decisão para mante-lo no cargo está nas mãos dos condôminos.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Go Síndico
Go Síndico respondeu
49 dias

Boa noite, Nelson!
O síndico até pode comprar itens sem apresentação de comparação de preços, desde que a despesa esteja prevista no orçamento ordinário. Entretanto, a melhor prática seria comparar preços em busca do melhor custo benefício para o condomínio, promovendo economias, mesmo em pequenos itens.
Já para despesas extraordinárias, o correto é convocar uma assembleia para aprovação dessas despesas. Caso ele não apresente comparativos, a assembleia pode não aprovar esses gastos.

Go Sindico
Empresa especializada em redução de custos e melhorias de eficiência operacional em condomínios

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
48 dias

Só faltava essa mesmo: vamos exigir cotação para água sanitária e copo descartável. E coitado do síndico se no mercado do bairro da mãe da vizinha do morador estava alguns centavos mais baratos.

Funciona assim: anualmente a assembleia aprova uma previsão orçamentária para os gastos ordinários e o síndico administra esse gasto no dia a dia.

Para as despesas não orçadas a lei só exige orçamentos em obras emergenciais de custo elevado, quando o síndico pode iniciar as obras antes da assembleia. Para obras previamente aprovadas fica por conta da assembleia querer ou não ou três manipuladíssimos três orçamentos, ok? A lei não os exige.

A única exceção será se houver exigência convencional. Veja-a.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
48 dias

Prezado Nelson, não há obrigatoriedade de apresentação de orçamentos para todas aquisições feitas pelo síndico para o condomínio. Olha, faz sentido exigir 3 orçamentos para se comprar uma mangueira? Faz sentido exigir 3 orçamentos para se comprar um quadro de avisos? Óbvio que não! Isso engessaria a administração de tal forma que seria praticamente impossível a gestão. Ademais, tem outras situações que dispensam a apresentação de 3 orçamentos, como no caso de uma compra para resolver uma questão urgente. O que o síndico precisa ter é transparencia, de modo que, toda compra deve vir discriminada na prestação de contas ou boleto de taxa condominial.

Obs: No entanto, a apresentação de orçamentos é indispensável quando se tratar de compras "grandes", ou seja, aquelas que envolvem muitos recursos, como a realização de uma obra ou a contratação de um serviço, por exemplo.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

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