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Cláudio Aparecido Leme

Variação do valor de condomínio, em razão de inadimplência

Por Cláudio Aparecido Leme
52 dias

Sou morador (inquilino) de um condomínio e, fomos surpreendidos com um valor alto de condomínio, referente ao mês de julho. Ocorre que, em contato com o síndico, fomos informados que isso se deve pelo fator inadimplência de alguns condôminos. Segundo ele, foi decidido entre os proprietários (não vi ATA a respeito) que seria rateada essa dívida.
Pergunto: cabe a quem pagar esse rateio, proprietário ou inquilino?

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Respostas (3)

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
52 dias

Referindo-se exclusivamente a despesas ordinarias, é o inquilino quem paga. Mas pergunte ao sindico se há recursos no fundo de reserva, pois se houver, eles poderão suprir a deficiencia de caixa momentanea, eliminando a necessida de rateio. Observe que vc tem o direito de ver a ata com a decisão, pois sem aprovação em assembleia, o rateio não pode ser cobrado. Se vierem com historia dizendo (sem razão alguma) que a ata só pode ser enviada ao proprietario, peça a ele que a solicite e lha encaminhe.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
52 dias

Prezado Cláudio, as responsabilidades do locador e do inquilino estão previstas na Lei do Inquilinato e no próprio Contrato de Locação. Consulte os termos do seu contrato. Geralmente as taxas ordinárias (como taxa de condomínio) são de responsabilidade do inquilino enquanto as taxas extraordinárias são de responsabilidade do locador.

Obs: esses moradores (proprietários) deveriam ter votado para que o síndico ingressasse com as ações judiciais para cobrar os inadimplentes. Ora, os adimplentes pagam as contas dos inadimplentes? O síndico tem a função de zelar pelos interesses dos condôminos e em suas responsabilidades está o dever de cobrar a taxa condominial administrativamente ou judicialmente.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Keyssan Condomínios
Keyssan Condomínios respondeu
52 dias

Sr Claudio, boa tarde,

O síndico deve sempre que necessário "comunicar e efetuar rateios extras" para equilibras as contas do condomínio.

Como é do seu conhecimentos os "inquilinos" efetuam o pagamento parcial da cota condominial, pagam somente as despesas ordinarias, minha recomendação é que analise o seu contrato de locação e veja se está definido como deverá agir nesta situação.

O Sr pode também negociar com o proprietário da unidade, e pedir os esclarecimentos sobre qual é a origem das despesas e tentar dividir com ele esta despesas extra.

Espero ter ajudado, boa sorte,

José Augusto - Keyssan Condomínios
(11) 5041-0801 - Síndico Profissional
j.augusto@keyssancondominios.com.br
www.keyssancondominios.com.br

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