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Maria Marta Gontijo

A construção de um elevador na área em comum vai tapar vitrine de uma loja.

Por Maria Marta Gontijo
55 dias

Num prédio comercial de 4 andares vai ser colocado um elevador na área em comum, para resolver a acessibilidade, porém em frente a uma vitrine de uma das lojas.
A comissão de obras quer levar esse projeto para ser votado na assembleia, como fica essa situação?
Se 2/3 aprovarem acontece a obra?
O Condôminio prejudicado pode reclamar?

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Respostas (2)

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
54 dias

Prezada Maria, como a construção do elevador irá prejudicar uma das lojas eu entendo que mesmo com a aprovação da assembleia com o quórum devido, o proprietário prejudicado poderá ingressar com uma ação judicial para preservar seus direitos. Na minha humilde opinião se o fizer terá chances de êxito, pois a utilização das áreas comuns, realização de obras, etc, não pode causar prejuízos às unidades privativas.

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
54 dias

Cod Civil Art. 1342.
A realização de obras, em partes comuns, em acréscimo às já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos, não sendo permitidas construções, nas partes comuns, suscetíveis de prejudicar a utilização, por qualquer dos condôminos, das partes próprias, ou comuns.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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