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André Lopes de Oliveira

Alteração da Minuta da Convenção

Por André Lopes de Oliveira
49 dias

Prezados boa tarde,

Pode a construtora alterar a minuta de convenção sem aprovação de 2/3 dos condôminos?

Responder esta pergunta

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Respostas (5)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
49 dias

As unidades já estavam comercializadas?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

André Lopes de Oliveira
André Lopes de Oliveira respondeu
49 dias

65% das unidades já foram vendidas

Wagner Vieira
Wagner Vieira respondeu
49 dias

Boa tarde André!

Normalmente a Minuta de Convenção é registrada pela construtora já na concepção da obra, após isto, esta minuta deve ser aprovada porno mínimo 2/3 dos proprietários. Normalmente isso acontece na assembleia da implantação devido ser a assembleia onde irão se encontrar a maioria dos proprietários.
A partir disto, qualquer alteração só se dará com no mínimo 2/3 dos proprietários aprovando em assembleia.

Att,
Wagner Vieira
Vieira Síndicos & Consultoria Condominial
contato@vieirasindicos.com.br
Intagram: @vieirasindicos

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
48 dias

Não pode.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

ADILSON
ADILSON respondeu
48 dias

Essa fato também aconteceu no meu condomínio. A questão toda é que a lei deixa uma brexa para incorporadora. A minuta de convenação na prática ela passará a ser a Convenção após a Assembléia de constituição do Condomínio, bastando apenas a assinatura de 2/3 das frações ideais dos detentores de direito do imóvel na planta. A lei em nenhum momento diz que a minuta tem que ser levada em assembléia. Ocorre que por ser 2/3 das frações ideais que não se confunde com 2/3 dos condôminos, a própria incorporadora se acha no direito de assinar a minuta arquivada em cartório visto que a mesma em tese, cumpre o requisito da lei: detentora de 2/3 ou mais das frações ideais. Ocorre que no meu condominio ocorreu uma alteração da minuta/convenção 30 dias antes da Assembléia de instalação que provelmente nenhum dos proprietários na planta tiveram acesso, visto que a alteração beneficiava exclusivamente ela.

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