O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×
Cadastrar
Entrar
Cotar Pedir orçamentos
Seja um fornecedor
menu

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
Alexandre Jose Amado de Mattos

Aumento do aluguém depois de encerrrado o contrato, mas o inquilino continua no imóvel

Por Alexandre Jose Amado de Mattos
45 dias

Bom dia a todos, me surgiu a seguinte dúvida: Um locador alugou o seu imóvel residencial por 3 anos em contrato particular (de maio de 2016 a maio de 2019), ocorre que ainda que exista no contrato a cláusula de aumento anual do aluguel, tendo como referência o IGP-M anual, mas durante esses 3 anos, o locador nunca cobrou nada desse aumento aos locatários. Agora, que não mais existe o contrato formal, vez que esse se encerrou com o prazo, mas os locatários continuam no imóvel e o locador está cobrando os aumentos passados. Isso é possível legalmente? Podem os locatários deixar o imóvel sem ter de pagar pelo aumento desses 3 anos passados

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (4)

Go Síndico
Go Síndico respondeu
45 dias

Boa tarde, Alexandre!
Se o contrato previa reajuste anual com base em algum índice, esse valor deveria ser pago conforme contrato. Caso os inquilinos não tenham pago o reajuste, deveriam acertar esses valores pendentes.
Geralmente contratos de aluguel possuem cláusulas de prorrogação automática. É importante verificar, pois assim, ele ainda estaria válido.

Go Sindico
Empresa especializada em redução de custos e melhorias de eficiência operacional em condomínios

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
45 dias

Nem precisa constar em cláusula, a lei já determina que o contrato passe para o prazo indeterminado automaticamente. E sim, os retroativos são devidos.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
44 dias

Alexandre - são devidos.

O locador deveria ter lembrado do reajuste e avisado o Locatario. Na oportunidade havendo um acordo para o não reajuste era só fazer um aditivo.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
44 dias

É possivel interpretar que houve concordancia tacita com o pagamento do aluguel sem reajuste durante esses anos. Afinal, o locador recebeu os valores sem reajuste e não reclamou. Pode-se tentar na justiça.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

111.294 Compradores
347.818 Cotações
2.769 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...