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Luciano Ênio da Silva

Qual o percentual que devo utilizar para aprovar cobertura de vagas de garagem cond. casas geminadas

Por Luciano Ênio da Silva
26 dias

Boa tarde!

Prezados,

Moro em um condomínio de casas geminadas, ao todo são 16 casas, sendo 08 de cada lado. O estacionamento é próximo ao passeio de um dos lados do condomínio, iremos realizar uma assembleia para aprovar a cobertura das vagas de garagem. Qual o percentual que devemos observar para aprovar as vagas? E aqueles condôminos que votarem contra, são obrigados a fazer também?

Desde já agradeço, as orientações e esclarecimentos que sempre recebo.

Atenciosamente,

Luciano Ênio da Silva

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Respostas (4)

Maria Claudia Stangue Lobos
Maria Claudia Stangue Lobos respondeu
26 dias

Boa tarde Luciano.
Cobertura de garagem se enquadra em "obras úteis", as que aumentam ou facilitam o uso da coisa e exige maioria de todos condôminos (50% + 1), no seu caso, pelo menos 09 condôminos** presentes, caso não tenham este quórum, nem adianta votar.
Se alcançarem pelo menos 09 condôminos, a maioria, ou seja 05 pessoas votando a favor, todos deverão fazer e arcar com os custos, conforme definido na mesma assembleia.

Ressalto a importância de avaliar a grande possibilidade de inadimplência, caso o custo seja alto e a votação for apertada, portanto o melhor é sempre arrecadar o valor antes de iniciar a obra, sob risco de o condomínio ter que arcar com as quotas dos inadimplentes, prejudicando a saúde financeira de seu condomínio.

**condôminos=proprietários. Não podem ser inquilinos e se forem representar o proprietário, somente com procuração registrada.

Maria Claudia Lobos

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
26 dias

Boa tarde! Via de regras é proibido ,trata-se de alteração de fachada.

Precisa fazer uma avaliação técnica primeiro ,não prejudicando nenhum condômino e a prefeitura aprovando o condomínio pode aprovar com 2/3.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
25 dias

Entendo que a votação deverá ser por unanimidade da totalidade dos condominos.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
24 dias

Prezado Luciano, salvo melhor juízo, entendo que a cobertura de vagas de garagem é uma obra útil, portanto, de acordo como Código Civil ( art.1.341, II) precisaria de aprovação da maioria dos condôminos.

______

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

* Informo que a análise concreta de casos específicos se enquadra em serviço de consultoria jurídica, portanto, sujeita-se ao ajuste prévio de honorários.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

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