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arnaldo

Multa CETESB por falta de licença de uso

Por arnaldo
28 dias

O condominio tem uma ETE, mas ainda nao tem licença da CETESB

estamos entrando com uma açao judicial para o incorporador entregar conforme parecer da CETESB.

se o condominio for multado pela CETESB, os proprietarios que estiverem no polo desta ação, exigindo ao incorporador para finalizar a obra, ficarão livre desta multa? a multa vai so para quem nao esta na ação, ou vai para todos?

se for para todos, quem esteve na ação pode pedir resarcimento?

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Respostas (4)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
28 dias

Arnaldo se a multa for aplicada ao condomínio todos os condôminos pagam. Simples assim.

Eventual direito a ressarcimento quem se sentir prejudicado peça em novo processo. Se o condomínio ainda não tem licença para usar a ETE e mesmo assim a utiliza não seria o caso de destituírem o síndico? Ou, na impossibilidade de destituição, iniciar-se uma ação de obrigação de não fazer contra o condomínio com pedido de tutela antecipada?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
28 dias

A multa foi lavrada e não será anulada. Cabe ação regressiva contra a construtora. O autor da ação é o condominio, que, se sair vencedor, receberá o ressarcimento.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
28 dias

A ação foi iniciada por alguns proprietários e não pelo condomínio.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
28 dias

Bom dia! A construtora tem por obrigação entregar funcionando conforme projeto executivo,do contrário por ser crime ambiental a prefeitura nem deveria imitir o habite-se.

As demais dúvidas a meu ver nem cabe observações ,um passo por vez ,sendo o primeiro o mais importante .

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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