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JC

Terceirização de Serviços

Por JC
26 dias

Prezados(as) boa noite!

Dentro do Condomínio já existe uma Empresa Terceirizada X que presta serviços de Portaria, Limpeza e etc....porém, o Apartamento do Zelador tinha sido alugado para uma Sra. Mariazinha. Depois de alguns anos (2) foi embora. Então, o AP do Zelador ficou vazio e foi alugado para uma Empresa de Terceirização de Serviços Y que presta os seguintes serviços, tais como:
Vigilância, Portaria, Limpeza, Jardinagem, Guardião de Piscina, Auxiliar Administrativo e Recepcionista.

OBS: Essa Empresa de Terceirização de Serviços, não presta serviço ao Condomínio, apenas alugou o espaço.

Pergunto:
Esta correto e dentro da legalidade.
Não houve comunicado prévio aos moradores.
Não foi feito AGE.


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Respostas (4)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
26 dias

JC não está correto até porque, a autorização para o aluguel tem que ser unanime e o dinheiro arrecadado com este aluguel a assembleia tem que dar o destino e ainda, no final do ano o valor da arrecadação, o condomínio terá que informar ao condômino qual o valor que caberá a ele, para que este, inclua na declaração do imposto de renda dele, este valor.
O imposto de renda gerado pelo valor do aluguel, tem que ser pago individualmente por cada condômino.
Ainda tem mais, esta empresa terceirizada tem que ter um alvará de funcionamento e o sindico tem que dar a empresa uma declaração para que a Prefeitura local aceite o endereço do condomínio como endereço desta empresa para a emissão do alvará. Uma assembleia teria que autorizar o Síndico a fornecer tal documento. Melhor coisa a fazer pela minha opinião é DESTITUIR ESTE SÍNDICO, convocando uma assembleia com 1/4 dos condôminos. 0k

Maiores orientações para destituição clique no azul. 0k

www.sindiconet.com.br/informese/destituicao-de-sindico-eou-corpo-diretivo-do-condominio-administracao-eleicoes-para-sindico

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
26 dias

O aluguel de áreas comuns depende da aprovação da assembleia com quorum de 100% da totalidade dos condôminos.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
26 dias

Boa noite! Espaço comum e mudança de uso deveria ser aprovado em assembleia por 100 % dos condôminos.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
25 dias

Oi JC!
Se o apartamento funcional já foi alugado anteriormente, então provavelmente tem uma assembleia que permitiu essa locação, só tem que ver se essa assembleia aprovou dentro do quórum especifico para o caso?
Visto essa questão, tem que verificar se seu condomínio é comercial ou residencial, para poder te dizer se essa locação está correta ou não, além de olhar o contrato de locação, para verificar sua destinação?
Sem isso, a resposta fica comprometida, para se ter uma analise mais clara.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

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