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Eurico Oliveira

Superavit de caixa da ordem de 1 milhão....é correto manter valor desta monta?

Por Eurico Oliveira
22 dias

O sindico anterior deixou dívidas com vários fornecedores como Sabesp, eletropaulo, etc. O atual chamou uma AGE e propôs uma taxa extra através do aumento da taxa condominial para poder pagar todos os fornecedores. Ocorre que o endividamento já foi acertado, mas estamos com um superavit de caixa da ordem de 1 milhão!! Assim sendo, estamos pagando uma taxa condominial ainda com o aumento, desta forma estamos engordando a conta do condominio! Este procedimento está correto? Já tive varias respostas, uma delas sugere que esse superavit seja devolvido aos moradores.
Alguém poderia nos auxiliar.

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Respostas (5)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
22 dias

Bom dia! O correto não são as opiniões ,mas sim o que foi aprovado em assembleia sobre o prazo de cobrança.

Exemplo em 12 vezes valor xx ,eu não pagaria a 13° sem que houvesse aprovação em nova assembleia .

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Compliance Sindico Profissional

Não já orientamos vc? De novo tome um atitude e convoque AGE para corrigir. Reclamar sem agir para ajudar não adianta de nada.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
22 dias

Eurico, objetivamente:
1 - o que foi aprovado em assembleia? Leia a ATA e veja o que ficou acertado. Deve lá constar um prazo de cobrança. Terminado o prazo, cessa a cobrança.
2 - nada tenha, reúna assinatura de 1/4 dos proprietários adimplentes, convoque uma assembleia para discutir a continuidade, devolução do excedente ou outras reformas.

E tudo muito simples.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
22 dias

Eurico a lei não impede que o condomínio tenha esse valor em c/c. Que não é um superávit. "Superávit" é um conceito contábil que não se aplica a condomínios. Nós não somos pessoas jurídicas, ok? Não temos contabilidade formal.

Vocês ratearam mais do que o necessário. A lei não impede isso. O que vocês devem fazer com o dinheiro? A lei não disciplina isso. Então se não houver disciplina convencional vocês se entendem em assembleia.

LEMBRO QUE caso vocês resolvam ratear o dinheiro entre os condôminos é preciso estudar muito bem como fica a situação dos inadimplentes. Eles terão direito à parte deles mas se ainda nem pagaram vão receber antes de pagar?

Outra coisa: Não sei se R$1.000 milhão é muito dinheiro ou pouco dinheiro. Depende de cada condomínio.

Meu melhor conselho: usem o dinheiro para melhorias do condomínio. Ou, se não existe nada a ser melhorado parem de arrecadar por um tempo, ou arrecadem a menos. SEJA LÁ O QUE FOR QUE VOCÊS DECIDAM só em assembleia e no que não atropelar sua convenção.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
22 dias

Prezado Eurico, para analisar bem sua situação séria necessário saber algumas informações, especialmente se houve prazo para essa taxa extra.

No entanto, ainda não tenha havido prazo eu entendo que se o condomínio já quitou as dividas e ainda, que o valor em conta atualmente ultrapassa (e muito) as necessidades do condomínio, é possível buscar a interrupção dessa cobrança, tanto pela via administrativa quanto judicialmente. Ora, um condomínio não é uma empresa para acumular "superávit" e lucros, portanto, desnecessário acumular tanto capital em conta.

______

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

* Informo que a análise concreta de casos específicos se enquadra em serviço de consultoria jurídica, portanto, sujeita-se ao ajuste prévio de honorários.

Atenciosamente.

Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

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