Pergunta
Sobre acessibilidade em condomínio
Por José basilio filho
Perguntou há mais de 1 ano
O síndico anterior administrou por 25 anos seguidos e nunca se importou com adaptações de acessibilidade neste condomínio na cidade do guaruja.
Agora o mesmo fez uma denúncia no ministério público com as seguintes exigências construção de 2 rampas com acessibilidade para a piscina e deck.
Gostaria de saber com a nova lei de acessibilidade se prédios com mais de 30 anos de construção Tem que fazer adaptação sem uma convocação de Assembléia geral para aprovação destas obras e também se não aprovarem as obras exigidas pelo antigo síndico.
Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.
Respostas (4)
Ordenar:
Olá, José, tudo bem? Toda obra útil (que facilitam ou aumentam o uso do bem) deve ser aprovada em assembleia destinada para esse fim, com quorum qualificado de 50% dos condôminos +1 para sua aprovação. Ou seja, se o seu condomínio tiver 50 unidades, 26 devem aprovar as obras.
Quanto à obrigatoriedade das obras, deixo aqui um link aqui do SíndicoNet para sua leitura. Existe sim a obrigatoriedade e no link abaixo estão as referidas leis.
www.sindiconet.com.br/informese/obras-de-acessibilidade-manutencao-obras-e-reformas
Espero ter ajudado!
Assinatura: Marcelo
Triângulo Administradora
predial@trianguloportalcontabil.com.br
E o ministério público se manifestou?
De qualquer forma, mesmo havendo ordem judicial, que não será do MP, haverá prazo de sobra para que a assembleia seja consultada as coisas sejam levadas com calma.
Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com
Boa tarde! Precisa observar lei municipal ,e isso construção é mais questão técnica ,ou seja sem espaço físico não tem solução .
Fonte: 12
Assinatura: paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093
Se o MP se manifestar haverá prazo para cumprir a obra e dá tempo de realizar assembleia. Existe, também, a possibilidade de realizar antes de qualquer manifestação do MP.
Assinatura: Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/
Conteúdos relacionados
Ranking do Mês
Usuários que mais respondem as perguntas
CLAUDIO FAGUNDES SARAIVA FILHO
2298 pontos
Luiz Leitão da Cunha
2142 pontos
Marisa Marta Sanchez
2128 pontos
Paulo Rodrigues de Moura
2099 pontos
