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Alisson

O mandato do síndico venceu em março, a lei 14.010 estendeu o mandato até 30 de outubro de 2020

Por Alisson
Perguntou há mais de 1 ano

Ouvi dizer que a síndica não quer realizar assembleia esse ano, quer eleição apenas em março do ano que vem.
Como posso agir pra obrigar (cobrar) realização de assembleia? O que posso fazer a partir de 01 de novembro de 2020? Como acionar a justiça haja vista que não existe envolvimento igual ou superior a 1/4 dos condôminos.

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Respostas (7)

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MAURICIO
MAURICIO

Respondeu há mais de 1 ano

Seu caso e de inúmeros brasileiros. Também gostaria desta resposta.

Vlw

Assinatura: Se puder ajudar ajude, agora se não puder melhor ficar calado.

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Alisson em condomínios condôminos sozinhos sentam e choram, não tem como resolver um problema nem na Justiça. Pode até tentar contratando um Advogado e pagando do seu bolso para tentar uma liminar para que a assembleia seja realizada. 0k

Fonte: Pessoal

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há mais de 1 ano

Boa noite! A lei trás regras nada de prorrogação automática.

Quem convoca assembleia ?

Síndico ,1/4 dos condôminos ou o juiz decide a pedido de qualquer condômino,só não valhe ficar de braços cruzados olhando.

Fonte: 12

Assinatura: paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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WESLEY S. L.
WESLEY S. L.

Respondeu há mais de 1 ano

Prezado Alisson, a lei estabelece que se o mandato do síndico venceu a partir de março e não for possível realizar assembleia virtual, o mandato será prorrogado até outubro.

Neste sentido, não há espaço para que o síndico queira ficar no cargo até março de 2021. Se isso acontecer, vocês podem reunir 1/4 de assinaturas dos condôminos e exigirem a convocação da assembleia.

No entanto, de não for possível, você também poderá ingressar com uma ação judicial pois se tratará de uma ilegalidade cometida pelo síndico. O pedido será para obrigar o síndico a convocar assembleia. Pode ser que o juiz atenda.

_____

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

* Informo que a análise concreta de casos específicos se enquadra em serviço de consultoria jurídica, portanto, sujeita-se ao ajuste prévio de honorários.

Atenciosamente.

Assinatura: Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

A questão é até bem simples. Convocar uma AGO anual é obrigação legal do síndico, e se o mandato dessa tirana estiver vencido após o prazo estabelecido na lei da pandemia (30/10), ela não será mais sindica; mandato vencido, síndico já era. e aplica-se o seguinte (atenção para o paragrafo 2º):

Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembléia dos condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger-lhe o substituto e alterar o regimento interno.

§ 2o Se a assembléia não se reunir, o juiz decidirá, a requerimento de qualquer condômino.

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

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APARECIDO F OLIVEIRA
APARECIDO F OLIVEIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Há ainda a questão da aprovação das contas do período, que deve estar pendente e, portanto, deve ser votada logo que possível e não esperar até março 202.
Aparecido

.

Fonte: Experiência

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SELMA REGINA DE ANDRADE
SELMA REGINA DE ANDRADE

Respondeu há mais de 1 ano

Alisson, diga à síndica que a conta bancária do condomínio será bloqueada a partir de novembro e somente desbloqueado mediante eleição de novo mandato de síndico.. Esta prorrogação foi feita devido a impossibilidade da assembleia presencial e portanto os bancos aderiram à este sistema. Mas a convenção exige AGO anualmente ainda que o mandato do síndico ainda não tenha expirado, pois as vezes é bienal.
Conversei com ela que deve saber que uma das principais funções do síndico é fazer cumprir a convenção e o Regulamento Interno, caso contrário ela pode ser destituída do cargo por não cumprir o que consta na convenção/Lei condominial.

Assinatura: Selma Andrade
Administradora, Corretora de Imóveis e Síndica Profissional.

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