Existe alguma lei que exija a presença de 02 guardiões em piscinas que não são olímpicas?

Aqui no Condomínio nós temos uma área de lazer onde as piscinas ficam em três níveis de altura diferentes, então geralmente em alta temporada contratamos um guardião extra permanecendo 02 no local. Ante o exposto, me surgiu uma dúvida sobre a real necessidade deste segundo profissional. É de fato, necessário?