Decreto 48279/20- Prefeitura RJ - Pode uma assembléia manter a piscina aberta num condomínio de ap?
Não está claro se o decreto indica locais de aglomeração mas dependendo do condomínio o síndico poderia liberar a piscina com aprovação da assembleia e cobrar o custo do guardião dos condominos.
Obrigado