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AGO prevendo: prestação de contas, a eleição de novo síndico, previsão orçamentária; tudo bem...porém o síndico adicionou: obra de reforma da portaria; reforma do PC de Energia, Troca do gradeamento do prédio, portões, etc.
Não bastasse isto, a "nova obra" não foi promovida concorrência entre empresas, pois o síndico quer fechar com a empresa que já se encontra fazendo obras no condomínio e que sequer concluiu a primeira etapa.
Embora previsto na convenção que as Assembleias decidirão com 2/3 em 1a convocação e qq número na segunda, considero uma afronta à legislação e direitos dos condôminos, principalmente porque devido à pandemia, sabidamente muitos não comparecerão à reunião hoje.
Quem mais concorda que isto é um absurdo ? Como contestar e parar isso legalmente ?
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Gustavo A AGO não é só uma assembleia para eleger síndicos, mas também para discutir e aprovar o que constar na pauta de convocação.
Pelo meu entendimento não acho conveniente o Síndico submeter-se a apreciação dos condôminos nenhum tipo de obra, afinal de contas, ele não sabe se os condôminos o elegeram novamente como Síndico do condomínio ou se o que for eleito achará tais obras importantes ou necessárias ao condomínio.
Obras em condomínios segue o que a Lei determina, Código Civil Artigo 1.341 fora deste contesto, qualquer condômino poderá solicitar o auxílio da Justiça para impedir, mas a Justiça neste País anda aos passos de tartaruga e quando a decisão sair, a obra já chegou ao seu final.
Em Condomínio só se consegue tudo com a união dos condôminos, está sim, é forte e poderosa. Caso queira impedir alguma coisa em seu condomínio, consiga seus pares e sem eles muita das vezes nada poderá fazer. 0k
Fonte: Pessoal
Geraldo Majella da Silva
Olá, Gustavo
Por que você mesmo ou outro condômino não solicita propostas de outras empresas?
A assembleia poderá ser feita virtualmente.
Atenciosamente,
Vesta Administradora de Condomínios
www.administradoravesta.com.br
comercial@administradoravesta.com.br
(21) 2323-7336
Gustavo decidir essa obra em AGO e não em AGE é mera tecnicidade. Desde que respeitados os quóruns corretos nenhuma necessidade de convocar uma nova assembleia (que custa dinheiro e é chata) se já existe uma assembleia programada. Se quisermos ser detalhistas no edital poderia constar AGO seguida de AGE mas repito: mero detalhe.
E quanto à falta de orçamentos: o síndico vai submeter a posição dele à assembleia que é livre para aprovar ou não aprovar as obras.
E note que não existe classificação, preto no branco da utilidade das obras. Por exemplo o PC de energia: pode ser uma obra necessária (não sei do que se trata), pode ser uma obra útil. Não vejo ninguém se deleitando com um PC de energia para considera-la obra de mero embelezamento ou deleite.
Meu melhor conselho a você é que compareça nessa assembleia e se ofereça para presidi-la. E ainda que você perca nas votações registre em ata os seus questionamentos quanto a quóruns e orçamentos.
Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com
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