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Pergunta

André Luiz

Morador que desobedece a convenção usando botijão de gás ao invés do gás encanado? Qual a punição?

Por André Luiz
Perguntou há 3 meses

O condomínio tem gás encanado. Na convenção diz que é proibido o uso de botijão de gás.
Qual a penalidade para quem desobedecer? Existe alguma lei ou norma do Corpo de Bombeiros que proíbe?

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Respostas (5)

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CLAUDIO FAGUNDES SARAIVA FILHO
CLAUDIO FAGUNDES SARAIVA FILHO

Respondeu há 3 meses

Sua convenção e' suficiente. Advertência e multas seguidas ate retirar isto do apartamento.

Questão de segurança, cuja omissão de ação do sindico pode custar caro. Para começar, se pegar fogo no predio iniciado nesta unidade, o seguro do predio não pagara um centavo, se o sindico não provar que tomou ações.
Fora os processos civis e criminais, que podem advir dessa omissão.

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há 3 meses

Boa noite! Só multar conforme a Convenção.

Fonte: 12

Assinatura: paulosindicoprofissional@outlook.com 11 98440-4093.

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há 3 meses

André a proibição são Leis Municipais, portanto veja se existe esta Lei na Prefeitura local, mas a convenção do seu condomínio é Lei perante os moradores do local. Portanto se esta regra faz parte da convenção, o morador tem que acatar, mesmo não existindo esta Lei em seu município. Multe-o de acordo com as multas existentes na convenção local até que o mesmo retire o botijão de dentro da unidade dele. 0k

Fonte: Pessoal

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Compliance Sindico Profissional
Compliance Sindico Profissional

Respondeu há 3 meses

Alternativas: peça renuncia do cargo porque está literalmente desatualizado, consulte a legislação, aprenda e depois, volte a ocupar o cargo.

Assinatura: Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

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HELIO SANDER DOS SANTOS
HELIO SANDER DOS SANTOS

Respondeu há 3 meses

Teria que estar na convenção ou regimento interno a penalidade.

Lembre-se: todos tem direito a defesa, antes de penalizar, notifique o infrator.

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