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Pergunta

Antônio João Sélos

O condomínio é responsável pela reposição de bens roubados no apartamento ? Veja detalhes abaixo.

Por Antônio João Sélos
Perguntou há mais de 1 ano

Senhores,

No início deste mês, às 12:51 h, uma pessoa entrou em nosso condomínio pelos fundos do prédio através de um galpão abandonado apesar de existir um muro de 3 a 4 metros de altura, e acessou o apartamento do 1º andar furtando coleção de relógios, vídeo games... O condômino proprietário enviou uma notificação solicitando reposição financeira pelos bens furtados alegando o seguinte:

 Cerca elétrica não funcionou por falta de manutenção. Isto é real pois em alguns locais os fios estavam rompidos.
 Alega que havia um ?buraco? no muro do prédio, este ?buraco? surgiu após o arrombamento do meliante da proteção que existia entre o muro e o telhado.
 Apesar das câmeras de segurança (16 câmeras) estarem funcionando (imagens mostraram a entrada e saída do indivíduo) a portaria não conseguiu distinguir que estava acontecendo algo estranho. O tempo gravado mostra que tanto a entrada e a saída do indivíduo durou 9 segundos e como o horário é de grande movimento na portaria fica difícil
 Avisou o síndico sobre a falta de segurança no local usado. Não recebi esta reclamação pelo condômino.

Informações que acho importantes serem relatadas:
 Nas últimas assembléias realizadas o condômino não tem participado e tenho sempre levantado o problema da segurança os participantes não apóiam as despesas necessárias.
 Este apartamento já foi no passado alvo de roubo quando da construção de prédio ao redor do nosso.
 O Condomínio tem o seguro obrigatório: incêndio, garagens, responsabilidade civil... Mas não tem a cláusula de ?roubo para bens de condôminos? que não é de responsabilidade do condomínio conforme corretor de seguros.
 Perguntei ao filho do condômino se tinha seguro do apartamento feito pelo proprietário, não tive resposta.
 Quanto à área abandonada já é sabido por todos os condôminos que o síndico tem tentado entrar em contato com o poder público no intuito de resolver os problemas da dengue, de ratos...

Solicito orientação quanto à responsabilidade do síndico (do Condomínio) no que diz respeito à reposição financeira solicitada.
Atenciosamente,
Antônio João Sélos
(Síndico do Condomínio Edifício Aryane)

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Respostas (4)

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Antonio, independente das condições de funcionamento do sistema de segurança do condomínio, o condomínio NÃO tem responsabilidade por furtos que venham a ocorrer nas unidades, se o condômino assim pensa que entre com ação de ressarcimetno contra o condomínio, SE o juiz considerar que é dever do condomínio ressarcir o condômino aí sim o negocia-se o eventual ressarcimento.
OK?!

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Antônio João Sélos
Antônio João Sélos

Comentou há mais de 1 ano

Angela, obrigado pela sua resposta e acrescentando a função do condomínio não é prover segurança e sim manter a habitabilidade (bom uso) do condomínio, de qualquer forma é claro que o condomínio deve se preocupar com a segurança para isto existem as assembléias que possibilita a todos os condôminos participar, sugerir, discutir e buscar soluções.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Antonio

Cerca elétrica sem manutenção e funcionários desatentos são motivos para se tentar a destituição do síndico por administração ruim mas não bastam para forçar o ressarcimento. Deixe-o ir para a justiça, vamos ver a interpretação do juiz.

Suas chances melhoram muito se ele foi descuidado, houve arrombamento?

Abraços

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Antônio João Sélos
Antônio João Sélos

Comentou há mais de 1 ano

Marisa, obrigado pelo sua resposta. É praticamente impossível colocar a culpa na portaria mesmo porque são 16 câmeras para serem fiscalizadas e uma pequena função (ex. abertura ou fechamento do portão da garagem, ou atendimento do interfone...) é suficiente para perder um fato estranho nas câmeras. No nosso caso o rapaz demorou somente 9 segundos para sair do térreo e entrar na sacada do apartamento do primeiro andar.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Antonio,

Se o meliante fez um buraco na parede e ntrou por ele, o condominio não tem nenhuma respnsabilidade. A unica forma de ser responsabilizado seria se tivesse vigilantes ou seguranças. As imagens na guarita em horário de movimento, não daria para perceber.
Aproveite o fato e leve em AGE a necessidade de se gastar mais com segurança.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Antônio,
O condomínio não se responsabiliza pela área privada - interior dos aptos. Por isso o seguro condominial contempla a área comum. O interior cabe a cada condômino fazer o seguro que lhe convenha e digo que é bastante barato, comparado com seguro de carro. Vale a pena!

Qto a segurança do condomínio: existirá a medida que os CONDÔMINOS queiram e PAGUEM. Claro que algumas medidas têm custo bastante baixo comparado ao benefício: treinamento de funcionários, boa iluminação (lâmpadas potentes de baixo consumo), implantação de controle de acesso com cadastro de moradores, uso de interfone para liberação de visitantes, e até implantação de ronda noturna. Ações que minimizam as vulnerabilidades, e, conforme o tamanho do condomínio, significa baixo valor acrescido no boleto condominial.

PORÉM, contudo, entretanto e todavia, existem condomínios onde os condôminos preferem acreditar em Páis de Alice e acham que as coisas acontecem apenas para os outros e nada aprovam, no sentido de medidas de segurança, nas AGs. Então: um terço para cada um e rezar é a solução.

O síndico tem um limite para agir sem pedir $$ para o condomínio. Não pode comprometer o custo fixo que já existe. Ele não faz milagre - os condôminos na AG é que fazem!

Um porteiro na guarita não está treinado ou seja sua função MONITORAR ONLINE as câmeras - ele não fica olhando durante todo o tempo. A portaria não é o centro do COPOM! E mesmo que fosse, a portaria deveria ter instrumentos para interceder: telefone para acionar 190, botão de pânico para acionar vigilância, sirenes, etc. Desaparelhado ninguém faz nada!

Assim, se o morador entrar na justiça, o condomínio deverá eleger advogado para defender-se (rateio desse custo) e se o juiz sentenciar pró condomínio, o mesmo decidirá se recorrerá ou se bancará o decidido pelo magistrado.

A segurança do condomínio começa com cada morador do condomínio.

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