Pergunta
Remanejamos câmera na portaria e porteiros entendem que perderam privacidade. Isso é ilegal?
Por EUGENIA
Perguntou há mais de 1 ano
Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.
Respostas (6)
Ordenar:
É, eles ficam constrangidos. Já coloquei cameras noa portaria e peguei o porteiro notuno dormindo diariamente e tao profundamente que ele não ouvia as pessoas chamarem pelo interfone para que ele abrisse o portão.
Os conselheiros pegaram no pé dele, foram desagradáveis e ele me pediu para ser mandado embora, pois fora humilhado e não tinha mais condições de trabalhar aqui.
Alguém perguntou sobre isso aqui no forum e eu liguei para um advogado espealista em condominios que me disse não ser legal, então mudei a posição da camera para o balcão da portaria onde as pessoas se identificam para não termos problemas.
Eugênia:
Todos ficam expostos a mesma invasão de privacidade, mas é o preço da segurança. Deve haver placas informando que o ambiente é filmado e pronto. A portaria deve ficar com vigilância e os porteiros também estão vigiados fazer o que. Quando você entra em uma loja está sendo filmado e até dado zoom na camera se necessário. Por isto você não vai a loja? Quem não deve não teme. É lógico que as imagens não podem ser divulgadas e nem usadas indevidamente.
Eugenia,
Nenhum problemas em câmeras na guarita desde que estejam públicas, visíveis e até constando no contrato "Guarita possui CFTV".
Eu tenho CFTV na guarita e nunca tive reclamação. Já conseguimos esclarecer sumiço de achados e perdidos na guarita, esclarecemos porteiro que passava a noite inteira em telefone de "fazer amigos", e neste t ipo de falha nós pedimos o recolhimento do funcionário e enviamos o vídeo para a 3a.zada para saberem que não estamos de perseguição.
Meu esposo trabalha em uma multinacional e onde ele fica, nas "baias" há CFTV e todos sabem pois consta no contrato de trabalho. Ninguém se sente constrangido.
Que privacidade é invadida em um local que não é privado - local de trabalho? Local de trabalho não é privado - é do patrão, da empresa.
Cops;
Se equivoca ao dizer que é ''perfeitamente legal''. As convenções trabalhistas regem a conduta que a empresa deve ter com seus subordinados, caso lá diga que não é permitido tal conduta, esta não deve ser aplicado.
Podemos analisar algumas situações muito comum nos dias de hoje; quando há o pagamento de intrajornada o colaborador não tem um espaço de tempo para alimentação, sendo esta feito no mesmo ambiente de trabalho ao mesmo tempo que labora ou seja, mesmo que esteja sendo remunerado ele continua tendo o direito à alimentação, que deve ser na sua intimidade, sem de nenhuma invasão feita pela empresa.
Assim como está descrito no art5º da CF, que assegura a todos os cidadãos o direito à liberdade e à igualdade e determina que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
A Constituição prevê, ainda, que o uso sem autorização da imagem de pessoas dá direito à indenização por dano material ou moral.
Então ainda que fosse legal tal pratica caberá ao judiciário em uma demanda trabalhista entender de bom grado a atitude da empresa, isso pode ser evitado utilizando o bom senso.
Quanto aos colaboradores ''preguiçosos'' que foi mencionado eu não vejo dessa forma, existem vários outros métodos de monitorar se o colaborador está atento ou não, como por exemplo o botão despertador, que a cada 10 minutos solicita que o colaborador o acione, como forma de comunicação entre ele e a empresa, uma vez esquecido de aciona-lo a empresa o cantata.
Espero que não mantenha essa postura com seus clientes apenas com o intuito de vender seus serviços e produtos, onde o cliente acha estar fazendo um bom negócio quando ao contrário disso está adquirindo uma reclamação trabalhista ou civil em seu desfavor.
Assinatura: Dércio Coimbra
...boa noite a todos que assinam e fazem parte do blog...eu queria saber se pode ou não ter câmera na portaria focando o funcionário...?
Comentou há mais de 1 ano
Então, fizemos o remanejamento hoje e os porterios ficaram "revoltados" pois entendem que estamos vigiando eles. Entendo tratar-se de questão de segurança. Minha preocupação é que isso por nos trazer processos trabalhistas. Que existe desconforto, isso é fato. Vou analisar a questão para mudança de local... talvez assim, sintam-se mais confortáveis. Pediram até para serem desligados. Fica difícil pois a equipe entende tratar-se de ítem se segurança e eles, invasão de privacidade... Juridicamente, existe legislação pra isso? saberia me dizer?
Comentário é útil
(0)Comentário não é útil
(0)Comentou há mais de 1 ano
Olá Maria Telma.
Fiquei curiosa, as câmeras não "pegam" mais o porteiro?
Eu estava com um porteiro em experiência e vi, pela câmera que ele já chegava dormindo, isso as 15 horas. Porteiro dormindo a essa hora é inconcebível. Cochilada à noite, a gente até entende, pois não é fácil ficar o tempo todo de olhos abertos.
A única forma de provar que o porteiro dorme é através das câmeras e isso já dá motivo para demissão, não é?
O porteiro que dormia, descansando a cabeça no balcão pediu a conta por se sentir pressionado.Ai. Ai, Ai me livrei do dorminhoco.
Abraços
Comentário é útil
(0)Comentário não é útil
(0)