Erro na convenção, o quê fazer?

Olá pessoal, Estive analisando a convenção do condomínio onde comprei um apt na planta, mas ainda não recebi as chaves. Em relação ao cálculo feito para se chegar ao valor do condomínio. Para entrarem no contexto, é um condomínio composto por quatro Subcondomínios autônomos e uma área de lazer central, utilizada por todos. Eu percebi um erro na convenção no que diz respeito ao cálculo da taxa de condomínio. Vejamos o texto da convenção sobre isso: "Parágrafo primeiro - As despesas condominiais, comuns ou ordinárias, serão rateadas proporcionalmente, entre todos os apartamentos existentes no respectivo Sub-Condomínio Autônomo (1, 2, 3 e 4), excluindo-se do rateio aquelas unidades que ainda estiverem em fase de construção e sem condições de habitabilidade, de acordo com a quota de rateio específica daquele apartamento, aludia no art. 4º desta convenção. Parágrafo Segundo - As despesas do Condomínio Geral, especialmente aquelas referentes à área de lazer comum, serão rateadas entre os 1.060 (um mil e sessenta) apartamentos, de acordo com a respectiva fração ideal, também aludida no art. 4º desta convenção. Art. 27º - Serão proporcionalmente rateadas, com os mesmos critérios acima, entre os condôminos dos apartamentos, as despesas extraordinárias do respectivo Sub-Condomínio Autônomo e do Condomínio Geral." O referido artigo 4 diz o seguinte: "Art. 4º - As unidades autônomas do CONDOMÍNIO xxxxxxx têm as seguintes áreas e frações ideais de terreno e cota de rateio de despesas condominiais, a saber: (E aí segue com a lista das unidades, suas áreas, cotas e frações ideais.)" Explicando: a convenção deixa claro que o rateio da taxa referente ao Subcondomínio é calculada pela cota de rateio. Já a taxa referente ao condomínio geral (portaria central, vias de circulação e área de lazer) é calculada pela fração ideal. Ocorre que a soma de todas as cotas de rateio do meu Subcondomínio não é igual a 1, e sim igual a 0.16980129. A soma só é igual a 1 se forem somadas as cotas de rateio de todos os imóveis dos quatro Subcondomínios. Já a soma de todas as frações ideais do meu Subcondomínio é igual a 1. O que significa que, ou a convenção inverteu o que deve ser utilizado para calcular qual taxa, ou os valores de frações ideais e cotas de rateio estão trocados. Ocorre que nos 3 primeiros Subcondomínios entregues, estabeleceu-se a divisão igualitária das despesas, com todos pagando taxas em torno de R$ 350,00. Já no meu Subcondomínio, as taxas variam de R$ 320,00 à R$ 650,00, dependendo das frações ideais. Um outro detalhe, é que meu Subcondomínio tem duas torres, e todos os outros tem três. Enfim, não sei como está sendo feito o cálculo da taxa atual, mas o que deve ser feito nesse caso em que a convenção contém um erro? Obrigado.

Imagem de perfil Leandro R.
Condômino(a)


Respostas 7

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
Não encontrou o que procurava?
Relaxa! No Conviver sua pergunta é respondida em poucos minutos, vamos lá?