Calçadas pertencem ao condomínio ou à prefeitura?

Uma obra foi construída na parte da frente do condomínio, uma pequeno calçamento na entrada em local destinado ao gramado, para dar acesso a uma confecção de roupas. Uma das paredes desta confecção foi construída sobre o muro da entrada/frontal principal do condomínio e ainda foi embutiou os trilhos do portão eletrônico ficando os mesmos dentro do cómodo industrial. Para se ter uma idéia, quando precisa fazer a manutençao do portão/trilhos é preciso autorização do proprietário para adentrar ao cômodo e de dentro do mesmo com uma vassoura de cabo gigante, subir em uma escada e efetuar a limpeza dos trilhos. A calçada ao redor deste Residencial tinha parte cimentada e parte gramada, mas devido a falta de manutenção, o gramado acabou, ficando apenas uma faixa perto do meio fio cimentada e a outra parte proxima do muro ficou sem o gramado. Pergunto: as calçadas pertencem à prefeitura ou aos proprietários dos imóveis, no nosso caso, ao condomínio?