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Pergunta

ROGÉRIO MARQUES ARANTES

Alguém sabe sobre acessibilidade de elevadores?

Por ROGÉRIO MARQUES ARANTES
Perguntou há mais de 1 ano

Fui questionado por um condômino sobre a lei de acessibilidade de elevadores pois no condominio os prédios 4 andares fora o terreo gostaria de saber se por causa da lei de acessibilidade a construtora não deveria ter entregado os prédios já com elevadores lembrando que os aptos foram comprados com ciencia de que não teriam elevadores, mas também os prédios não dispoe de nenhuma rampa para deficientes , só escada.o mesmo disse que está com processo contra a construtora nessa questão,visto nesse caso não entraria a jurisprudência? e contemplaria a todos na mesma questão visto que a causa seria uma só não havendo necessidade de abrir processo em conjunto.

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Respostas (3)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

O prédio é novo? as construtoras são obrigadas a atender as leis de acessibilidade, mas se já foi vendido sem elevador, a pessoa tem que se virar.
Não há como colocr um elevador em prédios de 4 andares e a pessoa, se tem problemas e é cadeirante, deveria ter comprado no térreo.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Rogério é sempre assim, a pessoa compra uma coisa e quer outra, aí sai pedindo, exigindo e processando. Vc acha realmente que a prefeitura iria liberar o projeto e o condomínio em si, sem elevador se fosse exigido a instalação de elevadores para 4 andares?!?!
Procure no Código de Obras do seu município, mas se ele for como os da maioria dos municípios brasileiros, as construtoras não sõ obrigadas a entregar com elevador prédios com 4 andares.
Sobre rampa de acesso, se são necessárias, aí sim, isso é lei federal e deveriam ter sido entregues, mas veja a necessidade, pois se há entradas alternativas também deixam de ser obirgatórias; a pessoa com dificuldade de locomoção deve ter uma forma de entrar no condomínio (prédio) nem que seja por uma entrada lateral, qdo a entrada social não possibilita uma rampa.
OK?!

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César Oliveira
César Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Rogério, isso quem define é o código de obras da sua cidade.
Não tenho conhecimento de obrigatoriedade de acessibilidade em prédios residenciais que não tenham elevador. Isso é uma decisão de projeto e de vendas.
Não conheço o código de obras de Mauá, mas em geral, quando são apenas 4 andares, não há obrigatoriedade. Mesmo porque uma rampa para deficientes para vencer o desnível entre dois andares precisa de um comprimento considerável, que em geral nem cabe dentro dos terrenos de tamanho dentro da média.
Se o projeto foi aprovado pela Prefeitura da cidade sem os elevadores, então está correto, se a construtora vendeu a vocês um prédio com elevador e não instalou, bem, aí a questão é outra bem diferente, inclusive se foi aprovado com elevador mas não foi instalado, a construção nem recebe Habite-se.

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