Zelador que sempre fez limpeza de piscina, pede adicional de insalubridade, é divido?

Antonio:
Se foi fornecido EPI correto e tem a assinatura dele há pouca chance dele ganhar. Mas entrar com ação todos podem. Se documente bem e aguarde não ceda a pressão dele.

Amigo Antonio,
Sim , ele pode não só solicitar a insalubridade como também um salário para a referida função.( Aqui no RJ ) Tens que saber a legislação local o que diz. Tratá-se de uma caso comum de acumulo de função.Ele vai ganhar e ainda corre o risco de ganhar pela função exercida.
Ocorre que, para limpeza de piscinas existe um curso regulamentado pela FEEMA onde e ensinado a manipulação de agentes quimicos e outros. É até arriscado deixar um "leigo" fazer esse serviço,pois acho pouco provavel que ele tenha conhecimento do nivel de PH da agua por exemplo.
Aqui no RJ , nós somos obrigados pelo Corpo de Bombeiros, a contratar um Guardião de piscinas ( salva-vidas) , e este se fizer a limpeza, deve receber por ela também. Este "salva-vidas" é registrado no CBMERJ e para limpeza deve ter certificado da FEEMA.
Bom, aqui no RJ, seria assim. Acredito que aí seja o mesmo.

espero te-lo ajudado

Antonio, se ele tinha os EPIs não tem direito a insalubridade, no RJ realmente a questão é regulamentada, mas aqui em SP não chegamos a isso ainda.
Se ele disse que vai entrar na justiça, deixe que entre, aí vc vai à audiência, faz um acordo de menor valro e ainda por cima parcelado.
Se pagar qualquer coisa agora ele vai entrar com a ação do mesmo jeito e tirar mais dinheiro ainda do condomínio.
OK?!

Se ele nunca teve esse adicional enquanto trabalhava, não é agora que vai ter, boa sorte!

Meu amigo, aqui no RJ é obrigatório pagar esse adicional de função, mas não seria mais fácil simplesmente pagar o que é devido, afinal o rapaz trabalhou e apenas quer que seja feito o correto, seja correto com ele, veja os valores que são devidos e pague, afinal talvez o rapaz nem na justiça entre por falta de conhecimento ou outros motivos, se isso acontecer sera mais outro pobre caluniado, tenho certeza que se fosse ao contrario você não gostaria dessa situação, seja correto e pague.

Não basta dar EPIs , isto tem que ser registrado e assinado pelo empregado e o mesmo ser treinado quanto a sua utilização.
Quanto acúmulo de cargos isto tem que estar descrito na Ordem de serviço NR1, quais são as suas obrigações.

Assinatura: Valdecir Pereira
Engenheiro e Consultor
Especialista em Sistemas de Água e Utilidades
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Limpeza de piscina não caracteriza insalubridade mas o limpa pedra sim e já vi casos que o perito no laudo dele devido aos produtos corrosivos do limpa pedra ele caracteriza a insalubridade.

Fonte: Ministério do trabalho