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Pergunta

José Raimundo Costa Telles

Qual o Sindicato patronal legítimo dos condomínio de Salvador-BA?

Por José Raimundo Costa Telles
4 anos atrás

Neste diapasão, os condomínios tem dificuladades de ter acesso à Convenção Coletiva de Trabalho, documento legal que é sempre, inicialmente substituido por uma simples tabela salarial que não tem nenhum amparo legal, porque não é este documento homologado pelo Ministério de Trabalho e Emprego.
Fato este, que gera sempre um certo transtorno entre empregado e empregador, que não responde por sindicatos. Assim, o Ministério do Trabalho deve ser mais rigoroso diante da falta de organização sindical, as vezes gerendo conflitos entre empregados e empregadores e o que é pior, algumas dispensas ocorrem em função disso.

Atenciosamente,
Telles.

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Respostas (5)

João Uller
João Uller respondeu
4 anos atrás

José Raimundo:
Por determinação constitucional, não pode haver mais de um sindicato representativo da mesma categoria econômica numa mesma jurisdição. Para saber quais os sindicatos legítimos na sua cidade, o represente patronal e o representante dos empregados, consulte o Ministério do Trabalho local.
Boa sorte.

Edvaldo santos santos
Edvaldo santos santos respondeu
4 anos atrás

Amigo, deve ser , é o secovi-ba

José Raimundo Costa Telles
José Raimundo Costa Telles respondeu
4 anos atrás

Ok João, honrosamente agradeço a informação.
Abs,
Telles

José Raimundo Costa Telles
José Raimundo Costa Telles respondeu
4 anos atrás

Edvaldo, você não imagina a disputa que vem ocorrendo nesse sentido.
Entretanto, o Secovi-Ba representa instituições econômicas, o que não é o caso de condomínios, pois, estes não tem fins lucrativos.
Abs,
Telles

José Raimundo Costa Telles
José Raimundo Costa Telles respondeu
4 anos atrás

Verdade João, sabemos que não pode haver dois sindicatos da mesma categoria econômica na mesma jurisdicação, mas, ocorre que Lauro de Freitas é outra jurisdição.
Entretanto, o Sindicov-Ba que é da jurisdição de Salvador-Ba representa categoria econômica, o que não é o caso de condomínios, pois os mesmo não tem fins lucrativos.
E o Sindcond que pertence a jurisdição de Lauro de Freitas-BA representa a categoria não econômica e sem fins lucrativos, daí, todo o impasse.
Enquanto isso, estamos sem a Convenção Coletiva de Trabalho, já pensou?
Abs,
Telles.

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