Jurídico

Em São Paulo capital é obrigatório por lei a instalação de um quadro de avisos no edifício?
Por Felipe Lobo em Jurídico

Em uma reunião extra, tendo varías procurações,elas são valída para alguma votação?
Por Elaine Costa em Jurídico

Qualquer aquisição de mobiliário é considerada investimento?
Por Alberto Fernando Barddal Drummond Filho em Jurídico


Vou renovar a convenção que é de 84. após aprovação de 2/3 o que devo fazer? tem escritório que faz?
Por Marcos Antonio Veras de Almeida em Jurídico

UM CONDOMINIO QUE EXPLORA O ESPAÇO COMO ESTACIONAMENTO TEM QUE TIRAR NF-e?
Por EDISON DE ALMEIDA HEREDIA em Jurídico

Na convenção do meu condomínio,não existir nada sobre multa a infração/alteração da fachada, e aí?
Por Elaine Costa em Jurídico


Como faz o condominio para demitir um funcionário se não tem o valor para pagar verbas recisorias?
Por ELIANI MARIA DE CASTRO ALMEIDA em Jurídico

Meu condomínio não tem Regimento Interno, sou síndica, como posso constituir, criar. Como proceder?
Por Elaine Costa em Jurídico

Numa reunião extraordinária, qual o poder do sindíco, com procurações em relação a uma infração?
Por Elaine Costa em Jurídico

O condomínio é responsável por danos em veículos ocorridos por uma árvore do condomínio ?
Por Ricardo Monti em Jurídico


Grupo gerador de energia elétrica movido a óleo diesel: é necessária alguma licença ?
Por Roberto Hiroshi Yoneda em Jurídico

posso retirar a esquadria que divide a sala da varanda, o condominio autorizou o blindex na varanda?
Por alexanddre daltro em Jurídico

Descobri que um dos apartamentos vai funcionar como empresa. Isso é permitido?
Por LUIZ CARLOS em Jurídico

A limpeza feita por diarista, 3x/semana, às tardes, caracteriza vínculo de trabalho?
Por Carlos Augusto da Silva Maia em Jurídico

