Pode o locador cobrar condomínio em predio em que o condomínio não está legalmente instituído?

Trata-se de um prédio pequeno, mas antigo, em que não foram tomadas as providências para se instituir o condomìnio legalmente, dessa forma não foi estipulado nenhum valor oficial de condomínio, nem tampouco a existência de síndico. Um morador, no caso o locador de um imóvel, resolveu por conta própria estipular um valor e cobrar de todos os moradores, proprietários e condôminos. Entretanto não há condomínio legalizado, com Estatuto, Regimento, e documentos de pessoa jurídica.

Imagem de perfil Patricia Fortes Attademo Ferreira
Condômino(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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