Qual o procedimento para registro ou regularização de condominio fechado?

Fabio, antes me responda, isso se trata de uma vila (rua sem saída), ou de um terreno privado ao qual foi edificado um condomínio de casas?

Oi Thiago! se trata de uma vila que foi construida para Engenheiros de uma empresa a 15 anos atras, e não tem saida, antigamente tinha somente um vigia, mas a alguns anos foi instalada guarita .Os condominos pagam taxa para coleta de lixo e tudo mais. Trata-se de 70 casas (area nobre na cidade), que com o passar do tempo foram sendo negociadas, e os compradores foram regularizando e transferindo as casas em seus nomes. Ainda tem 6 casas em nome da empresa, e pelo que me passaram para legalização do condominio, todos tem que transferir a casa, e atualizar o projeto na prefeitura, pois todas as casas foram reformadas. Procede essa informação? ou temos que fazer mais alguma coisa?

Algumas pessoas da cidade que sabem que o condominio ainda não é legalizado, estão tentando forçar a entrada, dizendo que o condominio nao é legalizado, portanto, todos tem o direito de adentrar.

Se o terreno for publico, não há possibilidade legal de vocês criarem um condomínio fechado, uma vez que fere diretamente o principio constitucional do "ir e vir". No entanto se o terreno for privado, ai tudo bem, pode "facilmente" transforma-lo em um condomínio, tens que primeiramente, caso não haja, conseguir as licenças da prefeitura, fazer as plantas, habite-se junto aos bombeiros, recolher as taxas, assembleia de instauração do condomínio, convenção, ...enfim...todo um sistema burocrático, procure um cartorio de registro de imóveis, la eles possuem advogados que podem lhe ajudar bastante nessa situação!

Se o terreno for publico, não há possibilidade legal de vocês criarem um condomínio fechado, uma vez que fere diretamente o principio constitucional do "ir e vir". No entanto se o terreno for privado, ai tudo bem, pode "facilmente" transforma-lo em um condomínio, tens que primeiramente, caso não haja, conseguir as licenças da prefeitura, fazer as plantas, habite-se junto aos bombeiros, recolher as taxas, assembleia de instauração do condomínio, convenção, ...enfim...todo um sistema burocrático, procure um cartorio de registro de imóveis, la eles possuem advogados que podem lhe ajudar bastante nessa situação!

Obrigado pela ajuda Thiago. O terreno é privado. Queria saber mais detalhes destes tramites.

Fábio, primeiro passo é verificar essa possibilidade na legislação do seu município. Em muitas cidades a figura do "condomínio fechado" não é permitida.
Não sei como funciona em Itabira, cada prefeitura tem suas particularidades, suas vistas grossas e seus "jeitinhos". Mas vou te dar o primeiro passo: o profissional correto para fazer esse tipo de regularização é um engenheiro civil ou topógrafo, e não um advogado. Começa por aí, consulte um na sua cidade que ele vai saber te informar melhor.

Bom dia cesar! Verfiquei que o terreno é publico , mas com permissao de uso até 2019 pela prefeitura. Mas os moradores já pagam, taxa de coleta de lixo, iptu das casas, das areas comum (parquinho e quadras)... já esta meio encaminhado, mas estou com duvidas nos tramites.. vou procurar a prefeitura!