Pergunta
Qual o procedimento para registro ou regularização de condominio fechado?
Por FABIO PINTO RODRIGUES
Perguntou há mais de 1 ano
Precisamos regularizar o condominio que possui guarita, mas as pessoas sabem q ainda nao esta regularizado, e querem forçar a entrada com o argumento que nao existe condominio fechado naquele local e o porteiro nao pode barrar sua entrada. Qual o tramite para regularização? Alguém me indica um advogado desta área ?
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Respostas (2)
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Fabio, antes me responda, isso se trata de uma vila (rua sem saída), ou de um terreno privado ao qual foi edificado um condomínio de casas?
Fábio, primeiro passo é verificar essa possibilidade na legislação do seu município. Em muitas cidades a figura do "condomínio fechado" não é permitida.
Não sei como funciona em Itabira, cada prefeitura tem suas particularidades, suas vistas grossas e seus "jeitinhos". Mas vou te dar o primeiro passo: o profissional correto para fazer esse tipo de regularização é um engenheiro civil ou topógrafo, e não um advogado. Começa por aí, consulte um na sua cidade que ele vai saber te informar melhor.
Comentou há mais de 1 ano
Bom dia cesar! Verfiquei que o terreno é publico , mas com permissao de uso até 2019 pela prefeitura. Mas os moradores já pagam, taxa de coleta de lixo, iptu das casas, das areas comum (parquinho e quadras)... já esta meio encaminhado, mas estou com duvidas nos tramites.. vou procurar a prefeitura!
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Comentou há mais de 1 ano
Oi Thiago! se trata de uma vila que foi construida para Engenheiros de uma empresa a 15 anos atras, e não tem saida, antigamente tinha somente um vigia, mas a alguns anos foi instalada guarita .Os condominos pagam taxa para coleta de lixo e tudo mais. Trata-se de 70 casas (area nobre na cidade), que com o passar do tempo foram sendo negociadas, e os compradores foram regularizando e transferindo as casas em seus nomes. Ainda tem 6 casas em nome da empresa, e pelo que me passaram para legalização do condominio, todos tem que transferir a casa, e atualizar o projeto na prefeitura, pois todas as casas foram reformadas. Procede essa informação? ou temos que fazer mais alguma coisa?
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