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Pergunta

Ivson Monteiro barsosa

Pode o porteiro, terceirizado ou não, guardar na portaria, chaves dos moradores?

Por Ivson Monteiro barsosa
Perguntou há mais de 1 ano

Gostaria de uma resposta com amparo "Legal", ou seja, Artigo,Código, se houver.Obrigado.

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Respostas (2)

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Ivson, deve constar no Regulamento Interno do Condomínio, vc não encontrar lei sobre esse assunto.
E não é o porteiro é a Portaria, a portaria tem um claviculário onde ficam eventualmente guardadas cópias das chaves dos aptos.
OK?!

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Não existe "amparo legal" sobre o assunto, ok? Para a lei tanto faz. Cada condomínio é livre para permitir ou não a prática, lembrando que o condomínio até pode permitir, mas de forma alguma obrigar, que o condômino deixe as chaves de suas unidades com seus prepostos.

No meu condomínio é proibido, salvo raríssimas exceções a serem de responsabilidade direta do síndico.

Abraços

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