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O morador condômino, que solicitar auditoria, pode ser processado pelo Síndico por Calúnia?

Por Anônimo
Perguntou há mais de 1 ano

Fui conselheiro fiscal consultivo no meu condomínio na gestão 2012/2013 e, apesar de não identificar nenhuma irregularidade grave, constatei:
* Que o dinheiro do Fundo de Reserva destinado á despesas extraordinárias (obras de melhoria/valorização), está sendo movimentado com outras despesas, sem a aprovação do conselho e dos condôminos proprietários como reza a convenção;
* E que a isenção de condomínio do conselho não consta na convenção e é muito provável que não exista nenhum documento que legalize isso (que tenha sido aprovado em assembléia, já que nossa convenção diz que o conselho não tem direito a nenhum tipo de remuneração).

Mas com o objetivo de garantir idoneidade á administração, encaminhei um comunicado aos moradores do meu prédio, solicitando que pensássemos na possibilidade de auditar as contas do ano de 2012.

A Síndica no mesmo instante interfonou me ameaçando de morte e disse que me processaria por calúnia e difamação ao solicitar que as suas contas sejam auditadas.

Percebo que cada vez mais é comum em condomínios, uma auditoria, com o objetivo de dar maior transparência na prestação de contas. Gostaria do posicionamento de um jurista ou advogado a respeito. Corro o risco de sofrer sanções de um processo de calúnia e difamação por conta disto?

Segue na íntegra o comunicado que encaminhei aos moradores:

"Prestação de Contas: Conselheiro Fiscal Consultivo
João Paulo Fernandes ? Ap. 1.103B (Adm 2012/2013)
Condôminos, NÃO SOU CANDIDATO A SÍNDICO E NÃO FAREI PARTE DA CHAPA: TRABALHO E TRANSPARÊNCIA DA ATUAL SÍNDICA NA PRÓXIMA GESTÃO 2013/2014.
Venho por meio deste, esclarecer alguns pontos para que todos nós tenhamos maior consciência do que vem sendo feito no Condomínio e por consequência, possamos cobrar mais trabalho e mais transparência.
Lembrando que, é função do Conselho Fiscal Consultivo, a fiscalização dos atos praticados pelo Síndico. A saber:
? ?Dar parecer sobre matéria relativa á realização de despesas extraordinárias;
? Fiscalizar as atividades do Síndico, examinar suas contas mensais e anuais, relatórios, comprovantes e documentos, emitindo parecer conclusivo.? (Ver Atual Convenção, Pg. 9, Clausula XXXIII, itens 3 e 4).
Na administração 2012/2013, cobrei:
? TRANSPARÊNCIA nos demonstrativos de rateio de despesas (Quanto foi arrecadado dos pagamentos das multas aplicadas? Qual o saldo da conta do Fundo de Reserva? Qual foi a inadimplência do Mês? Qual foi a recuperação da Inadimplência? Qual o valor arrecadado das taxas de mudança? Etc);
? TRANSPARÊNCIA nas isenções de condomínio (Se constam na convenção ou em outro documento, que apareçam no demonstrativo, quais isenções estão sendo realizadas).
Posicionei-me contra:
? A movimentação do Fundo de Reserva para serviço de paisagismo sem a aprovação dos condôminos e conselho, enquanto a prioridade, que é a reforma dos telhados, foi deixada de lado;
? Alteração no contrato com a LIQUIGÁS, que para individualizar o GLP, aumentará 8,95% no m³ do Gás (O valor atual de R$ 5,70/m³ passará a ser de R$ 6,21/m³). Além da cobrança da taxa de leitura, de R$ 2,00 por apartamento (O aumento será de 26,5% para quem consome mensalmente 2m³ de GLP). Ressalto que mesmo assim o contrato foi assinado.
O que precisamos?
? Auditoria nas contas de pelo menos do condomínio de 2012 (Três parcelas de R$ 8,50 por apartamento). Essa medida trará segurança para as futuras administrações e poderemos avaliar efetivamente a qualidade do trabalho da gestão anterior;
? Troca do escritório de contabilidade ou Melhoria efetiva na qualidade do serviço e dos demonstrativos fornecidos pela RM Contabilidade;
? Revisão dos contratos dos prestadores de serviço (Especialmente com a OTIS - Manutenção);
? Exigir dos futuros síndicos a criação de um planejamento orçamentário e plano de obras de revitalização e valorização, devidamente aprovada em assembleia conforme prevê e regulamenta a convenção;
? Combate enérgico a inadimplência;
? Maior Transparência na prestação de contas (Indicar no demonstrativo mensal: o saldo da conta do fundo de reserva, a inadimplência, a recuperação de inadimplência, os valores recebidos das multas aplicadas, das taxas de mudanças etc);
? Respeito a Convenção do Condomínio. Por que o Fundo de Reserva que em Março/2013 tinha o saldo de apenas R$ 7.485,11 está sendo movimentado (gasto) sem a aprovação dos condôminos e conselho?
Convido a todos os condôminos a participarem da eleição á síndico, subsíndico e conselho e vamos COBRAR um TRABALHO VERDADEIRAMENTE EFETIVO e condizente com as nossas necessidades e anseios!"

Desde já, muito obrigado!

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Respostas (4)

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Edylson Campos
Edylson Campos

Respondeu há mais de 1 ano

Sr. João Paulo - CONDOMÍNIO MANHATTAN I

Boa Noite.

Entendo perfeitamente a sua preocupação e receio e, neste sentido, com base em seu relato, posso dizer que não há nada de desaforável e/ou aviltante que motive eventualmente a caracterização de dano moral, etc, ou qualquer tipo de ação judicial por dano moral ou até de fundo indenizatório - com base no texto que postou no site.

Provavelmente o conteúdo encaminhado incomodou MUITO a sua síndica, apenas isso...

Boa Sorte.

Fonte: WWW.CONDOJUS.COM.BR

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Eduardo Gimenez Junior
Eduardo Gimenez Junior

Respondeu há mais de 1 ano

Concordo com o colega, talves o seu erro tenha sido enviar uma correspondecia a todos os outros proprietarios.
Voce poderia ter sido mais diplomatico, digamos assim, primeiro solicitaria explicações a sindica, como conselheiro fiscal voce tem direito e se não concordar com os contratos assinados e ou alguma movimentação que viu nos livros, é so não assinar.
Agora, se a sindica agiu desta forma é porque alguma coisa tem, seria melhor ja ir levantando 1/4 das assinaturas de proprietarios adimplentes que voce consegue chamar uma assembleia par discutir o assunto e ate destituir essa sindica.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi João, exceto pela ameaça de morte não tem porque você se preocupar ok?

O texto é uma livre manifestação sua, que de forma alguma denigre a imagem dela. Ela pode processar você? PODE, porque no Brasil nada é excluído da apreciação do judiciário de forma que qualquer maluco pode entrar com a ação que bem entender, desde que arrume um patrono para a causa. E como o advogado recebe seus honorários, ganha ou perca, o que não falta por aí é maluco.

Mas ela ganha a causa? DUVIDO. Fique na "sussa".

E cuidado com a ameaça de morte.

Boa sorte, não desista, eu fiz pior e consegui escapar e ainda ficar bem na fita.

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Moreno
Moreno

Comentou há mais de 1 ano

João e Marisa,
Eu passei por situação parecida no final de 2011. Mas precisamente, fomos notificados às vésperas do natal ( como se fosse um presente ). Fiquei extremamente aborrecido, pois tratava-se de extrema má fé do único reclamante e nem por isso fiz qualquer tipo de ameaça.
A nossa administração respondeu todos os questionamentos por escrito e convocamos uma Age imediatamente onde fizemos questão de responder detalhadamente cada linha da tal notificação durante longas 7 horas.
Tudo esclarecido, tudo verificado à exaustão (fiz questão) e hoje sou muito mais respeitado e admirado por, pasmem, 100% dos condôminos, o que aumentou e muito a minha responsabilidade.
Até o tal reclamante me enjoa de tanta badalação.
Sei que não é o seu caso, mas deveria ser da sua administração (se não tiver nada a esconder)
Marisa, foi a partir dessa história que eu conheci o sindiconet.
abraços

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Thiago de Paula Rosa
Thiago de Paula Rosa

Respondeu há mais de 1 ano

João, no meu entendimento, sua carta não tem nada que possa agravar com a moral dos representantes do prédio onde você reside, não tendo no que se falar em sucesso em alguma ação contra a sua pessoa. Friso em sucesso no tribunal de justiça, mas você pode até ganhar um processo, mas que não será frutífero. O ônus da prova é de quem entra com a ação e essa carta que você postou não é prova de nada, muito pelo contrário, você como proprietário tem o direito de saber como esta sendo gasto o dinheiro arrecadado no condomínio.

Aconelho que você reuna 1/4 das assinaturas dos respectivos moradores e contrate, não uma auditoria que se baseia em amostragem, mas sim um contador perito que faça uma prestação de 100% das contas do período que você desejar, pois aí tem furo.

Att.

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