Tenho um lote em condomínio e foi invadido. Qual a responsabilidade do Condomínio?
Ao visitar meu lote em um condomínio residencial constatei que existe uma obra - inicio de construção de uma casa - que teve inicio à quinze dias. O construtor, também proprietário de lote no condomínio, se enganou com a localização do lote pertencente a ele.
Estou encontrando dificuldade com a pessoa que deu inicio à obra para desocupar meu lote. Quer que eu faça permuta com o lote dele, o que não me interessa. Pergunto: Posso acionar judicialmente o condômino invasor juntamente como o condomínio, mesmo que não esteja expressa em regulamento a obrigação do sindico em fiscalizar se é realmente o proprietário do lote que deu inicio à obra?