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Pergunta

Prestador de serviço pode receber 13º salário?

Por Amanda Rita da Cruz de Souza
Perguntou há mais de 1 ano

Gostaria de saber se um prestador de serviço pode receber 13º salário neste caso o contador inclusive aumentando o seu próprio salário sem consulta ao conselho fiscal,colocando -se ainda na folha de pagamento de funcionários,quando questionado disse que era só termo contábil pois,ele era um profissional liberal.Que medidas posso tomar sendo contra a isso pois,faço membro do conselho fiscal e em nenhum momento fui consultada.

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Respostas (4)

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Amanda, será que o síndico foi consultado?!?!
Prestador de serviços tem contrato com o condomínio, no contrato terá a claúsula de pagar ou não o 13º, normalmente não pagamos.
Mas estar na Folha de Pagamento aí é outra coisa, é como se fosse contratado como funcionário do condomínio e aí tem direito a benefícios e férias, além de aumentar em muito os encargos do condomínio; verifiquem direitinho essa informação.
Aconselho a conversarem seriamente com o síndico e até mesmo consutlarem um advogado trabalhista para orientar no caso.
Boa sorte.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Amanda é muito comum que administradoras de serviço e escritórios de contabilidade coloquem em contrato que cobram a 13ª taxa.

E pode ter toda a certeza do mundo que aquelas empresas prestadoras de serviço que não cobram essa taxa é porque a embutem nas 12 parcelas anuais. Milagre não existe, eles têm custos com os funcionários e repassam esses custos aos seus tomadores.

E como membro do conselho fiscal compete a você dar um parecer sobre as contas do síndico; se o prédio tem conselho consultivo é a ele que cabe a tarefa de assessoramento.

Veja o contrato, ok?

Fui

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Emanoel Messias Rocha
Emanoel Messias Rocha

Respondeu há mais de 1 ano

Cara Amanda:

Aqui na praça de Salvador é muito comum as empresas e contadores fazerem a cobrança desta verba denominada de 13º salário.

Entretanto, como se trata de prestador de serviço autônomo, não cabe a ele figurar na folha de pagamento, como funcionário. O que voce pode e deve fazer em sua verificação é se ele está constando na relação de prestadores de serviço para fins de contribuição do INSS, o que a princípio está correto, desde que ele seja contratado como autônomo.

Porém, se for este o caso a explicação não deve se limitar a lhe esclarecer que se trata apenas de "termo contábil".

Como prestador de serviço ele deve sim esclarecer as suas dúvidas até para que voce possa exercer bem a sua função no conselho fiscal.

Se for o caso solicite um parecer por escrito do contador (normalmente os contadores não gostam muito destas consultas por escrito), pois será uma forma de vocês se precaverem no futuro, principalmente você que já pontuou em uma outra resposta que não concorda com a aprovação das contas mesmo tendo sido aprovado pelos demais membros do conselho.

Enfim, este tipo de dúvida não deve permanecer.

Qualquer dúvidas, à disposição.

Sds,


Messias Rocha
Salvador/ BA
Síndico Profissional Bahia

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há 4 meses

Bom dia! Deve-se seguir o que consta no contrato.

Fonte: 12

Assinatura: paulosindicoprofissional@outlook.com 11 98440-4093.

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