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Pergunta

Dayane Bernardo

O condomínio pode usar a verba do fundo de reserva para pagar processo trabalhista?

Por Dayane Bernardo
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (6)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Dayane em princípio não existe óbice para se usar dinheiro do condomínio em contas do condomínio.

Mas como algumas convenções determinam que o síndico só pode usar FR mediante autorização da assembleia, necessário que você veja o que diz a sua convenção, ok?

O certo é que não tem como escapar de pagar condenação trabalhista. ok?

Abraços

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Compliance Sindico Profissional
Compliance Sindico Profissional

Respondeu há mais de 1 ano

Dayane,

Entendo que sim, desde que, deliberado e aprovado em assembleia.

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Dayane Bernardo
Dayane Bernardo

Comentou há mais de 1 ano

Valmir, o síndico falou que não vai usar o fundo para esse fim, e agora?

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André Souza
André Souza

Respondeu há mais de 1 ano

Dayane se o condomínio foi processado por divergências trabalhistas e o juiz deu a causa para o funcionário ou ex-funcionário, o condomínio não só pode como deve arcar com o valor estipulado pela justiça, precisa ver o processo se houve algum acordo de parcelamento ou se foi decidido pagamento a vista, ambos não podem nem ter atrasos ou sofreram consequências mais graves, como por exemplo bloqueio e penhora de bens.

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ANGELICA THOMAZ
ANGELICA THOMAZ

Respondeu há mais de 1 ano

O Fundo de Reserva geralmente é usado em emergências, obras...enfim, nesse caso poderá ser usado a não ser que a assembleia queira ratear essa despesa. De alguma maneira essa despesa deverá ser paga.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Dayane,

O mais correto é fazer rateio se o condomínio não tiver dinheiro em caixa.
Voce não pode utilizar o fundo de reserva para liquidar dividas trabalhistas, há não ser que o assunto seja levado em assembleia e os moradores concordem em repor o fundo de reserva posteriormente, já que o FR é para despesas emergenciais.

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Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click

Respondeu há mais de 1 ano

Pode e depois faz a recomposição do Fundo de Reserva em parcelas mais módicas!

Um exemplo: Estou guardando dinheiro para comprar um carro à vista, entretanto, preciso fazer um exame que o convênio não cobre. Posso usar o dinheiro?

Sejamos menos burocráticos!

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Osny, como vai, tudo bem?

Não se trata de burocratizar e sim de cumprir o que está na Lei. Nós, pobres mortais, não podemos cometer erros pois somos responsabilizados. Os políticos e seus asseclas podem errar à vontade que nada lhes acontece, mas vai fazer uma coisa errada e de repente voc~e se vê as voltas com uma ação judicial por responsabilidade civil.

Não estamos falando de nossa vida pessoal. Cada um faz do SEU dinheiro o que bem quiser, prioriza o que quiser, mas o dinheiro dos outros é para ser utilizado conforme reza as leis condominiais.

Processo trabalhista tem que ser pago, disso não há como escapar, mas tem tempo suficiente para já decidir mediante assembleia quando não tem dinheiro em caixa e precisa demitir alguém.

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