Caso específico de Pit Bull em condomínio de casas

Boa tarde! Comprei uma casa em um condomínio fechado de casas, ainda na planta. Após entrega da residência, realizei reforma da mesma e me mudei recentemente. Possuo um cão da raça PitBull Red Nose com 7 anos de idade, filho de cães que também foram meus, neto de cães que foram de minha família, ou seja, já são 3 gerações dessa raça específica conosco. O cão foi criado sempre com pessoas, dentro de casa, inclusive dormindo conosco. Independente de meus relatos, que podem ser interpretados como pessoais e tendenciosos, possuo 3 laudos de veterinários distintos descrevendo meu cão como dócil e apto para convivência com outras pessoas e animais. Tenho também declaração dos dois vizinhos dizendo que não se importam com a presença dele em casa. Ele tem todas as vacinas em dia e vive com livre acesso à toda minha casa, não apenas ao quintal. Possuo fotos em arquivo pessoal dele com crianças, com pessoas que trabalharam na casa, instaladores de ar, tv a cabo, Internet e etc, todas demonstrando o quão dócil ele é. Como qualquer cidadão de bem, tenho plena ciência do direito alheio a ter medo ou preconceito contra a raça, por isso nunca transito com o cão pelas áreas comuns e, quando preciso levá-lo ao veterinário ou passear, coloco dentro de meu carro, sempre. O estacionamento de casa fica em frente ao imóvel, portanto nem mesmo para chegar ao carro preciso passar por qualquer área comum do condomínio. Tentei acordo com o síndico, me colocando até mesmo à disposição para assinar um termo me responsabilizando em não transitar com o cão por áreas comuns, mas ele foi direto e já me enviou 2 notificações solicitando a retirada do cão. Minha dúvida é, por ser um condomínio de casas e não apartamento e por poder criar meu amado cão sem precisar que ele interaja com qualquer morador, nem mesmo quando for preciso sair com ele do condomínio, quais seriam meus passos para garantir meu direito? A norma do condomínio diz: "É expressamento proibido manter em suas residências cães de raças consideradas agressivas e que coloque em risco a segurança dos demais, tais como Dobermann, Pit Bull, Rottweiller, Fila e Mastim, bem como a entrada de visitantes acompanhados de animais dessas raças." Entrei em contato com diversas ONGs de animais e veterinários e não há nada que comprove que essas raças sejam perigosas, apenas o fato de estatísticas demonstrarem mais problemas com elas por serem de fácil aquisição e, a maioria, mal cuidada. Lembro que é extremamente perigoso tomar estatística como fato, visto que isso pode implicar até mesmo em preconceito com raças de seres humanos, algo totalmente inadmissível em uma sociedade evoluída e esclarecida (pelo menos em tese) como a nossa. Mesmo com tudo comprovando que o cão é dócil e não oferece qualquer perigo aos vizinhos ou condôminos, ele pode me acionar? Não precisa provar que o cão é perigoso visto que a expressão "raças consideradas agressivas" não tem embasamento científico algum? Agradeço desde já pela atenção dispendida e fico ansioso por conselhos que possam ajudar a manter meu cão, que é como um filho pra mim...

Imagem de perfil Renato Murilo Langona
Condômino(a)


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