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João Zacarias da Paz Sá

A convenção de uma vila pode ser registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos?

Por João Zacarias da Paz Sá
9 anos

A convenção é para regularizar o condomínio e retirar o CNPJ. A vila não tem empregados nem conta bancária.

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Respostas (3)

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VALMIR DONIZETE DIAS
VALMIR DONIZETE DIAS respondeu
9 anos

Prezado João, entendo que uma vila, sendo composta por vias públicas e não um loteamento fechado, o caminho é cadastrar jundo a receita como associação.

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VALMIR DONIZETE DIAS
VALMIR DONIZETE DIAS respondeu
9 anos

Complementando, elabora-se um estatuto desta associação, elege-se um presidente, tesoureiro, conselho fiscal e pode sim registrar no cartória de títulos e documentos.

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E. Rui Franco
E. Rui Franco respondeu
9 anos

João, só se for um condomínio fechado, se houver acesso público ou ruas da municipalidade, não é um condomínio. Uma associação é possível. e dá para tirar CNPJ

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