Infiltração em parede vertical. Por ser uma parede externa, o condomínio é responsável?

Fernanda,

Como é esta infiltração?

Num primeiro momento, acredito que a responsabilidade seja do Condomínio.

Faz muito tempo que não é pintada a fachada? Houveram construções ao redor que tenha causado movimentação no seu prédio, aparecendo rachaduras que estão causando a infiltração?

Por incrível que pareça, pode até ser telhado. Já vi um caso desses.

Abçs

Tatiana Corovtchenco
www.donasindica.com.br

Fernanda,

Normalmente infiltração em paredes, vertical, é responsabilidade do condomínio. Procure saber a real causa da infiltração, fale logo com o sindico.

Olá Tatiana,

A infiltração vem da parede externa do prédio (lateral) e entra para o quarto sempre quando há fortes chuvas com ventanias, a força é tão grande que alaga todo quarto. O reboco e pintura interna da parede está toda comprometida e tem rachaduras horizontais. O condomínio não quer fazer nada e nem arcar com o custo do laudo técnico de um engenheiro para sabermos a origem deste vazamento, pois acham que é do vizinho ao lado que possui uma caixa d'água encostada com a parede do prédio. O apartamento é térreo. Por favor, o que devemos fazer para resolver, o cheiro de mofo está muito forte.

Obrigada por responder tão rápido e pela ajuda.
Att.,
Fernnada

Olá Matia Telma,

Já comunicamos ao "síndico", mas nada foi feito. O que devemos fazer?
No condomínio dizem que não tem síndico e sim uma pessoa responsável pela parte financeira do prédio, isso existe?

Obrigada pela ajuda.
Att.,
Fernanda

Oi Fernanda,

Todo condomínio é obrigado a ter síndico por Lei.
Pra quem você paga a taxa? Tem Regimento Interno? Convenção? CNPJ? Assembleia?

Se você conversou e não deu certo, no seu lugar eu moveria uma ação obrigando o Condomínio tomar as providências.

Como se trata de vazamento e necessita perícia, os Juizados Especiais não atendem, somente pela justiça comum e com advogado.

O que você pode tentar é contratar uma empresa para emitir um laudo, depois fazer um orçamento para fazer o conserto e tentar com isso mover a ação pelo Juizado Especial (Pequenas Causas), para que o Juiz obrigue o condomínio a fazer e arcar com os custos do laudo que você fez.

Abç

Tatiana Corovtchenco
www.donasindica.com.br

Olá Tatiana, bom dia!

É isso mesmo que questionei na última reunião sobre a questão de um representante legal do condomínio que responderia nesta situação que estamos passando, mas eles informaram que o condomínio não é registrado, ou seja, não tem CNPJ e que não tem um síndico e sim uma pessoa para cuidar da parte financeira do prédio. Nas reuniões nem ata é redigida e repassada aos condôminos, também não sei se há regimento interno e nunca tive acesso a convenção. Sobre o que você me orientou nesta sua última resposta, já estamos providenciando com uma empresa de Engenharia a realizar este laudo e com certeza iremos resolver em juízo, já que amigavelmente ninguém quer fazer. Neste caso então, colocaria o nome da suposta pessoa financeira do prédio na ação? Ou pelo endereço do prédio já é suficiente?

Muito obrigada mesmo pela sua grande ajuda, pois realmente estava perdida, pois não aguentava o jogo de "empurra" dos condôminos do prédio, dizendo que o condomínio não teria culpa e sim os vizinhos do outro lado.

Abraços

Fernanda

Fernanda,

Fico muito feliz em ajudar. Esse é meu propósito aqui. Aliás eu mais aprendo do que oriento.

Não é ter um CNPJ que constitui um condomínio mas sim uma Convenção. As Convenções são registradas em cartório de registro de imóveis, se não me engano. Se não possui síndico está totalmente irregular e ilegal.

Tente descobrir onde está essa convenção. Ele é um documento importante e esclarecedor para seus problemas.

Dê uma olhada também na escritura do seu apartamento. No cartório você solicita o documento completo. É como se fosse uma certidão de nascimento do imóvel. Conta a história todinha, desde que ele foi construído até chegar as suas mãos.

Se não tem CNPJ então não tem conta bancária. Em nome de quem que os funcionários são registrados? E os contratos de manutenção?

Vocês precisam ter esse cnpj urgentemente! Pode colocar na Ação o nome do Condomínio. Se houver algum documento que prove que existe um responsável legal coloque o nome dele também.

Já que está disposta a entrar na justiça, aproveite e obrigue via juizado que essa casa seja colocada em ordem.

Abç

Tatiana Corovtchenco
www.donasindica.com.br

Tatiana, boa tarde!

Esqueci de mencionar que estamos com um processo em andamento nas pequenas causas (defensoria pública) contra os dois vizinhos que ficam colados com a parede do prédio e este processo já está há algum tempo e nada aconteceu.
Este novo processo contra o condomínio será demorado como estes mencionados acima? Entrando com um advogado particular será mais rápido?

Favor, outra dúvida, temos um laudo da Defesa Civil que foi realizado em Março deste ano, por este problema existir há alguns anos foi necessário exigir para verificar o grau de risco da parede. Foram feitos vários reparos, mas em nenhum com êxito sobre a infiltração. Este laudo serviria como laudo técnico para este novo processo?

Nele informa um risco iminente de danificar a estrutura da parede.

Muito obrigada!

Abraços

Fernanda

Olá Tatiana,

Novamente...rs

Poxa, você é ótima explicando, parabéns!

Ok, vou verificar hoje mesmo sobre a convenção do prédio, espero que eu consiga, pois são pessoas difíceis de lidar. Já sobre os funcionários, não existem, o único empregado é um faxineiro que vai duas vezes na semana para limpar o prédio, acredito que não seja registrado. O prédio é pequeno e antigo. Sobre a escritura vou ler para saber mais informações. Já o dinheiro arrecadado do condomínio fica responsável por uma só pessoa e não é depositado, o recibo é feito manualmente para os condôminos. Acho que tudo é feito sem recibos., não sei direito. Vou verificar. Ok!

Muito obrigada pelas dicas!

Abraços

Fernanda

Oi Fernanda,

Obrigada pelo elogio. Isso me incentiva.

Tanto em casos com defensoria pública ou advogados particulares eu sempre acompanho de perto, não fico sentada esperando darem uma resposta. No mínimo uma vez a cada 10 dias procuro saber dos meus processos particulares, dos do condomínio onde moro e de alguns clientes quando eles pedem. Sabemos que a justiça é demorada, mas não se pode deixar os advogados usarem isso como justificativa.

Procure um advogado de sua confiança para cuidar de ações que necessitam perícia, pois esses casos não são resolvidos pelos Juizados Especiais (Pequenas Causas).

Sobre o condomínio, a Convenção se não te entregarem você pode ir no cartório e tirar uma cópia. Bem capaz que na escritura do seu apartamento tenha essa informação.

Também moro num condomínio pequeno e antigo. Mudar essa cultura é difícil e trabalhoso, mas se você não cuidar do que é seu, quem vai?

Boa Sorte,

Abç
Tatiana Corovtchenco
www.donasindica.com.br

Olá Tatiana, bom dia!

Você falou tudo, se não ficarmos em cima nos processos que já são demorados por conta de muita burocracia e leis que não facilitam , o que eu chamo de "brechas jurídicas" , ficamos a espera por mais tempo e as vezes sem solução do caso que é pior.
Com certeza seguirei suas orientações e espero que tudo acabe bem. Não queremos brigas e sim soluções.

Agradeço novamente por sua ajuda e rapidez nas respostas.

Muito obrigada

Abraços

Fernanda

Fernanda,

Aqui no fórum estamos para trocar experiências, é enriquecedor para os dois lados.

Se puder e tiver paciência, relate o que for acontecendo.

Lembre-se de sempre ter respaldo legal em todas as suas atitudes, não se prenda somente às orientações aqui do fórum.

Ninguém mais do que você mesma para saber os detalhes que acontecem no seu condomínio, que muitas vezes fica impossível de se descrever aqui.

Boa Sorte

Tatiana Corovtchenco
www.donasindica.com.br

Olá Tatiana, boa tarde.

Hoje tivemos a conclusão que não teremos amigavelmente uma solução para o nosso problema, pois o "responsável pela parte financeira do condomínio" relatou para alguns moradores do prédio que o vazamento existente em nosso imóvel o condomínio não é responsável e ainda em carta informou que as partes prejudicadas, no caso eu e minha mãe, devemos contratar um profissional (engenheiro) para verificar a tal infiltração. Ou seja, eles tiraram o "time de campo" e agora o que podemos fazer? O problema continua e se chover forte novamente as águas irão entrar e prejudicar mais o imóvel e a saúde da gente, pois o mofo que fica no ambiente é horrível.

Como proceder com o processo contra o condomínio? Devemos contratar primeiramente um engenheiro? E os custos? Será necessário contratar um advogado?

Obrigada mais uma vez!

Feliz 2014!
Abs
Fernanda Montan

Fernanda,

A pergunta que você deve se fazer é: que documento legal esse responsável financeiro apresentou?
Essa carta tem algum valor? Essa carta é um laudo de algum engenheiro que atesta que essa rachadura não é de responsabilidade do condomínio?

Independente de quem venha a comprovação, é necessário saber de quem é a responsabilidade. Baseado em que essa pessoa responsável pelo financeiro atesta que o problema não é do condomínio?Ele é responsável financeiro e não tem poder de atestar edificações.

Mesmo que você precise desembolsar os custos de um engenheiro, concorda que vai ficar bem feio para esse responsável financeiro ao ver um atestado técnico dizendo que a responsabilidade é do condomínio?

Se conseguir esse documento, além de solicitar o reembolso do valor da emissão do laudo, poderá pleitear a execução do reparo ou senão você entrará na justiça.

Se tiver um advogado de confiança, consulte-o e não desanime. Ninguém nunca quer ser responsável por nada.

Abçs e Boa sorte

Tatiana Corovtchenco

Olá Tatiana, bom dia!

O documento foi uma Ata digitada da última Assembléia realizada onde tínhamos solicitado ao condomínio um engenheiro para verificação da infiltração. Eles disseram que isso seria uma solicitação nossa e não do condomínio. Ou seja, um custo nosso.

É isso mesmo que vamos fazer, solicitar um profissional para verificar a causa e mandar um AR solicitando reparo, conforme o que o engenheiro constatar. Caso eles continuem tirando o "time de campo", vamos judicialmente resolver a questão.

Aqui no município do Rio de Janeiro onde posso dar entrada com esta Ação? Eu posso iniciar com este processo?

Quero fazer isso o mais rápido possível, cansamos de tanta conversa com o condomínio sem solução, entende.

Muito obrigada!!!

Abraços
Fernanda

Oi Fernanda,

Para dar entrada com essa ação você precisará contratar um advogado.

Essa ação não será de rápida solução, por isso não tenha pressa.

A não ser que no laudo do engenheiro conste algum perigo iminente, e com isso o advogado poderá solicitar urgência ao juiz.

Abç

Tatiana Corovtchenco
www.donasindica.com.br