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Márcio Gomes

Vetar o uso de piscina para visitantes fere o direito de ir e vir?

Por Márcio Gomes
6 anos

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Respostas (6)

Target Administradora
Target Administradora respondeu
6 anos

De maneira alguma. A decisão de proibir foi dos próprios moradores (acredito eu que esteja em convenção), caso tenha outra opinião leve até assembléia e tente mudar esse ítem da convenção (precisa de quórum de 2/3 para modificação)

Ao meu ver está certo a proibição. Via de regra a piscina é para uso dos moradores e nunca dos seus visitantes. Até porque se todo morador resolvesse levar seus convidados não haveria estrutura, não é mesmo? Além do que os visitantes não vão arcar com as despesas de manutenção

Márcio Gomes
Márcio Gomes respondeu
6 anos

Em meu condomínio o uso da piscina por visitantes é permitido para dois visitantes por unidade condominial. (aprovado em assembléia por 2/3) Para fiscalizar o número de visitantes que ingressam na piscina, se cogitou disponibilizar duas pulseiras de visitantes por unidade condominial. A sindica consultou o jurídico e este disse que caso os visitantes sejam barrados por não estarem com as pulseiras, o condomínio pode sofrer um processo judicial por constrangimento e por ferir o direito de ir e vir.

Target Administradora
Target Administradora respondeu
6 anos

O problema nesse caso foi restringir um numero X de visitantes portando pulseira, lógico que seria constrangedor, mas não acredito que fere "direito de ir e vir". O certo seria proibir ou liberar. Piscina de condomínio não é publica, por isso tem respaldo para proibição.

Att

ANGELICA THOMAZ
ANGELICA THOMAZ respondeu
6 anos

Máriio.

O jurídico está certo com relação ao constrangimento. Aqui no meu condomínio cada unidade pode trazer 2 visitantes por vez com exame médico. Quando há mais de duas pessoas ou sem exame, eu não retiro ninguém da piscina, mas com certeza o condômino será advertido e multado em caso re reincidência, porque o morador sabe das regras e está passivo de multa. Quem está errando é o condômino e não o visitante.

Maria Telma Falcão de Carvalho

Marcio,

As pessoas atem o direito de ir e vir dentro do seu espaço; dentro do condomínio, impedir que pessoas estranhas ao condomínio se utilizem da piscina vai depender do que diz o regulamento interno.

Um condomínio é construído para seus condôminos. Se qualquer pessoa chegar e quiser usar a piscina, estará se aproveitando da situação e se a convenção não permitir, está corretíssima. Já imaginou se todos tivessem o direito de ir e vir e qualquer pessoa entrasse na piscina? ia ser uma confusão e nem ia caber tanta gente.

Consulte a convenção e o regulamento interno.

Maria Telma Falcão de Carvalho

Marcio,

Se foi decidido por 2/3 dos moradores que os visitantes devem usar a piscina, está mais do que correto exigir que as visitas a coloquem, senão como identificar se foram dois ou 3 que estão adentrando ao local?

Não tem nenhum problema de ferir direito de ir e vir ou de causar constrangimento.

Quem não quiser passar por isso deve obedecer as regras.

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