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Pergunta

condomínio acéfalo, e agora?

Por luzia gloria cavadas pacheco
Perguntou há mais de 1 ano

fizemos 2 AGO, ninguém se candidatou; decidimos por uma AGE p/mudar a convenção e contratar síndico profissional, mas até lá estamos sem síndico pois o mandato acabou e nem no provisório ele quer ficar. Se a situação perdurar o que pode acontecer? quais as sanções e junto a quem (RGI, justiça etc)? quem fica pagando as contas se o conselho consultivo tb não ficou?

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Respostas (5)

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Compliance Sindico Profissional

Respondeu há mais de 1 ano

Luzia,
A lei impõe a obrigatoriedade de o condomínio ter síndico, mas não obriga ninguém a permanecer ou a ser síndico. Nesse caso, melhor aguardar a próxima assembleia, já que foi convocada e contratar síndico profissional. Em razão disso, não há pena nenhum a ser aplicada, salvo se a convenção estipular, mas o síndico, continua respondendo pela gestão até a eleição de outro ou a contratação do síndico profissional.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Luiza não existem sanções, existem consequências:

De imediato: quem movimenta a conta bancária? Se houver necessidade de assinar um contrato, quem o fará? Quem está responsável por pagar as contas?

Assume a bronca, e conte conosco para as dúvidas.

Abraços

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Dona Síndica
Dona Síndica

Respondeu há mais de 1 ano

Luiza,

Existe algum item na sua convenção que proíba a contratação de síndico profissional e por esse motivo vocês precisam mudá-la para contratar um?

Abç

Tatiana Corovtchenco
www.donasindica.com.br

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luzia gloria cavadas pacheco
luzia gloria cavadas pacheco

Respondeu há mais de 1 ano

O síndico atual não quer ficar até a escolha de outro ou a contratação. Se houver contratação de síndico profissional tb é necessário alguém responsável no condomínio? Exatamente nessas consequencias que as pessoas não estão pensando, pois ficaremos com as contas bloqueadas e não poderemos receber nem pagar. Sim, nossa convenção não permite terceirizar a administração e precisamos de 2/3 dos condôminos p/mudá-la. Creio que não conseguiremos isso nem eleger outro síndico pq alguns pensam q o condomínio não deveria existir, q o valor já é alto (pagamos R$50,00) e outros não se interessam em participar nem das AGs. Andei pesquisando e sei q somos obrigados a ter condomínio pois temos despesas comuns há mais de 5 anos. Por isso ele foi criado em 2003, mas alguns pensam q foi capricho/vaidade das pessoas q o instituíram. O último síndico (que trabalha) ficou 2 anos e sofreu na mão dos chatos de plantão q só reclamam mas não querem a tarefa, apesar de terem tempo livre p/tal. Mesmo q ele fique até a decisão, a conta no banco pode ser bloqueada a qq tempo. A convenção só estipula multa se ele não cumprir o mandato, o q não é o caso. Se não houver de cisão ele pode ser processado por não ficar?

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Dona Síndica
Dona Síndica

Respondeu há mais de 1 ano

Luiza,

Não conheço realidade financeira de vocês, mas para quem acha caro pagar R$50,00 de taxa de condomínio não vai querer arcar com os custos de um síndico profissional, que costuma custar em média de R$30,00 a R$50,00 por unidade.

Se o condomínio foi instituído, tem CNPJ e convenção registrada, todos os que moram ali devem seguir a Lei e a Convenção, ou seja vocês são obrigados a ter um síndico. Não tem saída. Mesmo que seja até se decidir a contratação de um.

Se não tiver síndico, as contas não são pagas. E os fornecedores entrarão na justiça para receber os valores e vão buscar o síndico que estiver com o CPF cadastrado na Receita Federal como responsável. Se não tiver ninguém o juiz vai decidir quem será notificando os moradores um a um.

Mesmo contratando um síndico profissional é recomendado que um membro do conselho fiscalize seus trabalhos, ou pretendem deixar uma pessoa de fora fazer o que quiser e bem entender com o dinheiro e o patrimônio de vocês?

Porque a senhora não assume? Se as outras pessoas tratam com desdém e desrespeito a casa delas, pelo menos a senhora não trata assim, se preocupa, tanto que procurou o fórum.

Ele não pode ser processado por não ficar no mandato, mas o juiz pode escolher quem ele quiser para ser sindico.


Abç

Tatiana Corovtchenco
www.donasindica.com.br

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