Olá,
Recebi uma multa alegando "falta de respeito" como fato gerador. O fato é que em meu condomínio, a síndica resolver que o zelador que é seu próprio marido, plantasse uma pequena horta de uso coletivo. Até aí tudo bem, o problema começou quando a síndica resolveu colocar no mural de cada bloco, uma carta grosseira e intimidadora ditando regras ao uso da horta e alegando que viu pelo sistema de monitoramento que há moradores "roubando" da horta e que os mesmos teriam seus nomes expostos para que todos soubessem.
Minha esposa não gostou da carta mal educada, procurou pela síndica mas a mesma, como sempre só soube esbravejar interfone. Decidimos então arrancar a carta dos murais.
Com isso, a síndica que há muito tempo detesta minha esposa, resolveu nos multar com base no ítem que diz: "Cooperar com o Síndico no sentido de se manter a boa ordem e o respeito recíprocos" Captou as imagens do sistema de câmeras e nos enviou como provas que na verdade não provam nada.
O problema é que a própria síndica não se dá o respeito pois grita com os condôminos de sua janela e por vezes já respondeu e-mails de forma extremamente ríspida e grosseira.
Enquanto ela nos persegue, regras importantes estão sendo descumpridas como bicicletas embaixo da escada e vasos e tapetes nas janelas. Isso só prova a parcialidade da síndica que venho registrando por fotos e vídeos. Afinal, tenho quase certeza que os transgressores não estão sendo multados.
Já entrei com um recurso da anulação da multa junto ao conselho fiscal mas ninguém me deu um retorno até o momento. Com isso, deixei de pagar a fatura de condomínio que vinha pagando religiosamente em dia.
Minha pergunta é: Como proceder nesse caso? Devo entrar com uma ação contra o condomínio? Possuo todas as provas que podem comprovar que de fato se trata de uma perseguição e até onde sei, nunca ouvi alguém multar por um motivo tão banal quanto este.
Obrigado.