O que é maioria absoluta?
É primeiro número inteiro posterior à metade. A fórmula 50% + 1, que usualmente nós usamos nem sempre dá certo.
Maioria Absoluta, do jeito que a Constituição Federal a entende, leva em conta TODOS OS VOTOS POSSÍVEIS e não só os votos dos presentes. Um exemplo: nosso senado é composto de 81 membros; para aprovar uma lei complementar será necessário o voto favorável de 41 senadores, independente do número de senadores presentes no plenário na hora da votação.
(Façamos as contas: 81/2 = 40,5 ? primeiro número inteiro posterior à metade = 41.
Se usarmos a fórmula 50% + 1 teríamos 40,5 + 1 = 41,5).
Parece que alguns colegas nossos interpretam que em condomínio maioria absoluta é outra coisa. Mas todos concordam ao menos que o famigerado artigo 1349 fala em maioria absoluta. Pergunto: 20 pessoas presentes na assembleia, o que seria maioria absoluta e maioria dos presentes? 11 pessoas? Porque será que o legislador faz questão de colocar o ?ABSOLUTA?? Só para enfeite?
Vamos raciocinar um pouco ou vamos ter sempre aquela velha opinião formada sobre tudo?
Quer a gente entenda que o artigo 1349 fala de uma assembleia "convocada especialmente para o fim estabelecido no § 2º do artigo antecedente", quer a gente prefira ignorar solenemente essa parte e afirmar que o só artigo 1349 engloba toda e qualquer destituição de síndico; a minha posição pessoal é pela ética e por não dar ao colega que nos consulta uma ?certeza? que não é da justiça, ok?
Destituir síndico com meia dúzia de gato pingado que aparece na assembleia é quase sempre tê-lo de volta por liminar; e ainda bancar o advogado dele.
Ok, aguardo as pauladas.
Axé