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Pergunta

Rose

Quais as normas para uso de deck em pequeno condominio?

Por Rose
Perguntou há mais de 1 ano

Estou vivendo uma situação muito séria, como moro em um condomínio popular mas com pessoas bem ignorantes com relação convivência social, como falei anteriormente são dois blocos e no final entre os blocos existe um peque no decK com churrasqueira, só que alguns moradores fazem festas com bastante bebida alcoólica e colocando em torno de vinte mesas de festa começando 7 horas da noite com muito barulho colocando pula pula próximo as apartamentos , que são térreo e no primeiro andar, o espaço é pequeno e muito barulho ao ponto, de eu ter que sair por não conseguir dormir como outros moradores, pois o evento foi até em torno de 6 horas da manhã com algumas pessoas que ficaram no terreno ao lado , além das crianças ficarem jogando bola dentro do deck que tem espaço de mais ou menos 20m2 e a grama toda destruída pois as criança tem que brincar em cima conforme "as mães" jogando bola e aos gritos diariamente tirando o sossego dos demais moradores, é uma verdadeira bagunça e a síndica acha que tem que fazer o que o povo quer, apesar de eu ser subsíndica ela toma estas atitudes para agradar . Gostaria de pedir orientações com proceder diante desta situação tão difícil de diálogo com pessoas que são agressivas e desrespeitosas, e qual lei que esclareça melhor, que sei que a convenção não pode ser superior a municipal, estadual e federal, estou muito confusa pois tenho meu apartamento para sossego, pois passo o dia trabalhando e as vezes a noite e quando chego na minha casa não posso usufruir meu descanso e sossego.

Muito grata pela ajuda de

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Respostas (5)

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Arquiteto José Antonio
Arquiteto José Antonio

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Rose,

Bom dia!

Realmente este vem a ser um assunto polemico e complicado.

Vc. já pensaram em rever os espaços, como por exemplo em mudar o local do salão de festas, área de lazer........, enfim.

Assinatura: Atenciosamente

AJA - Arquiteto José Antônio

site: www.ajaarquitetura.com.br - email: ajaarquiteto@gmail.com

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Paulo Gurgel
Paulo Gurgel

Respondeu há mais de 1 ano

Colega, primeira coisa é consultar regimento interno e convenção para verificar o que está regulamentado em relação ao uso do espaço e ao barulho, além da existência de leis municipais referente a emissão de sons.

Se houver previsão nestes documentos e o síndico não seguir, ele está irregular, administrando mal e cabe até mesmo destituição, pois ele tem Obrigação Legal de seguir regimento e convenção e multar os condôminos neste caso. Se houver a previsão, uma notificação extra judicial seria uma boa medida se o diálogo não resolver.

Caso os documentos sejam omissos, e não exista lei municipal, ainda assim você pode procurar amparo no artigo 1277 do código civil, o qual deixo transcrito na fonte. Em todo o caso, se houverem vários reclamantes e for possível juntar 1/4, convocar assembleia para regulamentar o espaço e a emissão de ruído, E, se aplicável, destituir o síndico que não segue regimento e convenção.

Se nada resolver, você ainda pode acionar o condomínio com base neste artigo, e solicitar na marra que a emissão de ruído cesse.

Fonte: Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança.

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Rose
Rose

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia José Antonio, obrigada pela atenção , lá é um pequeno espaço, como falei anteriormente, é um condomino bem simples, o deck fica lado a lado com os apartamento, não tem salaão de festas e nem piscina, apena o deck com mais ou menos 20m2 e nas laterias a grama fica juntos aos apartamentos, com distancia de 5m, e o povo ao usar colocam 20 a 30 mesas, binquedo pula pula em cima da grama e junto aos apartamentos e chegam a ficar até as 6 da manhã com muita bebida e barulhos das crianças que querem jogar e gritar muito por falta de educação dos pais.
Rose




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Márcio Spimpolo
Márcio Spimpolo

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Rose!
Situação complicada essa sua. Eu não gostaria de estar na sua pele.
É difícil te dar alguma ideia sem saber o que consta na sua convenção e regulamento interno.
Além do mais, como é seu síndico? É atuante? Existe um conselho fiscal ou subsíndico? Outros moradores também reclamam?
Em geral, nesses casos, após a sua reclamação o síndico deveria advertir o condômino responsável pela festa e na reincidência aplicar multa.
Se o síndico não quiser se envolver você não pode ficar sofrendo com isso. Você deve contratar um advogado e acionar o condomínio. Veja o que diz sobre isso o Código Civil (abaixo).
Att

Fonte: Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança.

Assinatura: Márcio Spimpolo
Directa - Assessoria Jurídica, Cobranças & Negociações
Ribeirão Preto - SP

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Rose
Rose

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Marcio obrigada pela resposta, só adiantando que a síndica quer agradar as pessoas fazendo o que elas querem, como se fosse o direito deles sem respeitar os dos demais, eu sou sub síndica e procuro ler e ter conhecimento , mas ela ajuda a fazer o que eles querem sem pensar que prejudica aos outros, como sábado tive que dormir fora pois toda esta bagunça fica junto aos apartamento e muito barulho das crianças também em todos os dias, pois as mesmas não tem limite, correndo sobre a grama e gritando como se fosse um parque, e não é o caso, o espaço é muito pequeno do deck para os apartamentos é 3m apenas. E eles ficaram bendo até 6 horas da manhã..... é terrível
Rose

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