Pode ser pedido matrícula atualizada do imóvel? A fundamentação e o prazo de validade do documento?

Quando se faz uma assembleia no Condomínio aparecem pessoas que não se sabe se são proprietários ou não e outros comprovam com documentação com mais de dez anos. O Síndico pode pedir a matrícula atualizada do imóvel? Qual a fundamentação legal? E qual é o prazo de validade desse documento?