Funcionario em licença medica a mais de 1 ano pode ser demitido no retorno ao trabalho?
Funcionário afastado a 1 ano e meio passou por pericia medica do INSS e foi considerado apto para o trabalho. O funcionário afirma que não tem condições de retornar ao trabalho e quer ser demitido. Existe algum impedimento para demiti-lo? Quais seus direitos?