Funcionario em licença medica a mais de 1 ano pode ser demitido no retorno ao trabalho?

Funcionário afastado a 1 ano e meio passou por pericia medica do INSS e foi considerado apto para o trabalho. O funcionário afirma que não tem condições de retornar ao trabalho e quer ser demitido. Existe algum impedimento para demiti-lo? Quais seus direitos?

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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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